A Dificuldade de Aquisição de produtos da agricultura familiar para escolas estaduais
Por: Elaido Alves de Andrade • 18/6/2018 • Artigo • 6.739 Palavras (27 Páginas) • 321 Visualizações
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PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
ELAIDO ALVES DE ANDRADE
A dificuldade de aquisição de produtos da agricultura familiar para escolas estaduais na cidade de Cajazeiras/PB.
Feira de Santana-BA
2018
ELAIDO ALVES DE ANDRADE[pic 2]
A dificuldade de aquisição de produtos da agricultura familiar para escolas estaduais na cidade de Cajazeiras/PB.
Trabalho de Conclusão de Curso, sob a forma de Artigo Científico, apresentado a Universidade Candido Mendes (UCAM), como requisito obrigatório para a conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública.
Orientador(a):
Feira de Santana-BA
2018
A dificuldade de aquisição de produtos da agricultura familiar para escolas estaduais na cidade de Cajazeiras/PB.
Elaido Alves de Andrade[1]
RESUMO
As escolas estaduais, através de seus conselhos escolares, enfrentam problemas para adquirir produtos da agricultura familiar, sendo esta uma exigência do Ministério da Educação MEC, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de acordo lei 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar sejam utilizados na compra direta de gêneros da agricultura familiar, e regulamentada pela Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Diante deste cenário é necessário entender quais os problemas enfrentados, pelos agricultores, se falta de conhecimento da Lei e resoluções ou a dificuldade burocrática para venda direta as escolas através de licitação uma vez que este procedimento não faz parte da rotina do produtor rural, também é preciso buscar entre outras, as informações junto as entidades representativas dos agricultores verificar junto ao sindicato rural, e ao representante do PRONAF qual o entrave e as soluções buscadas para resolver o impasse causado pela situação, onde de um lado há uma demanda e do outro pouca oferta, ou oferta sazonal. Neste estudo o entendimento buscado poderá ser a resolução do problema e o direcionamento para novos nichos de mercado para os agricultores locais e regionais que estejam inseridos nas regras da agricultura familiar, que tenham a vontade de comercializar diretamente seus produtos.
Palavras-chave: administração pública, PNAE, PRONAF, agricultura Familiar.
INTRODUÇÃO
São inúmeros os documentos e entidades que defendem a importância da agricultura familiar no cenário agropecuário brasileiro, atribuindo-lhe papel fundamental na produção de alimentos e geração de empregos. A defesa da agricultura familiar faz parte da agenda política de várias organizações ligadas ao campo, mas não há pelo menos em nossa região uma orientação voltada para a venda dos produtos nas escolas da rede publica.
O governo federal através do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Lei 11.947/2009, Lei esta que institui que 30% da merenda escolar devem ser adquiridas de produtores de agricultura familiar, mas pelo menos para as escolas do sertão paraibano, especificamente na cidade de Cajazeiras/PB, existem grandes dificuldades em atenderem a esta lei, uma vez que nos últimos anos a seca castigou bastante a região, o que já diminui a oferta de produtos, pois mesmo que utilizem-se de irrigação, os reservatórios com baixo níveis de agua dão prioridade para o consumo humano.
Outros tipos de dificuldades são enfrentados pelas escolas, quando existe o produto que atende a necessidade, por vezes este não atende as demandas anuais das escolas, existe também a falta de informação para que os produtores rurais da agricultura familiar possam ter acesso a este mercado, pois a venda direta depende de um processo licitatório, elaborado através de chamada publica na maioria das vezes, o que de certa forma gera um trabalho burocrático que deve ser respeitado durante o processo, por este e outros motivos o agricultor prefere não participar deste nicho de mercado por considerar trabalhoso e burocrático.
A grande dificuldade é ajudar os trabalhadores a quebrar esta barreira e começar a realmente empreender e investir em atualizações para aprender a vender direto para as escolas da sua região, de acordo com dados do governo do estado, somente em 2017, na 9ª Regional de Ensino que compreende 16 (dezesseis) municípios do alto sertão paraibano o numero de alunos matriculados na rede estadual eram de 17.149, vale salientar que ainda contamos com 02 institutos federais de Ensino técnico e toda a rede municipal que também devem adquirir alimentos de agricultores familiares, é um mercado potencialmente grande e variado, que possivelmente não vem sendo explorado de forma correta pelos agricultores.
METODOLOGIA
A pesquisa será exploratória do tipo descritiva, aplicando-se questionário semi-estruturado e analise qualitativa. Segundo Neves (1996, p. 1), a pesquisa qualitativa é um conjunto de diferentes técnicas interpretativas que visam a descrever e a decodificar os componentes de um sistema complexo de significados. Tendo por objetivo traduzir e expressar o sentido dos fenômenos do mundo social. Assim será realizada uma pesquisa in loco visando conhecer a situação real do local estudado, junto as escolas estaduais e seus conselhos, os agricultores, representante do Pronaf e Sindicato Rural da cidade de Cajazeiras. “Tais estudos tem por objetivo familiarizar-se como o fenômeno ou obter uma nova percepção dele e descobrir novas ideias” (CERVO, BERVIAN, DA SILVA, 2007, p. 63).
Cervo; Bervian e Da Silva (2007, p. 61) dizem que “A pesquisa descritiva observa, registra, analisa e correlaciona fatos ou fenômenos (variáveis) sem manipulá-los. Procura descobrir, com a maior precisão possível, a frequência com que um fenômeno ocorre, sua relação e conexão com outros, sua natureza e suas características”.
A pesquisa do tipo descritiva. Para Gil (2002), a pesquisa descritiva tem como objetivo descrever as características de determinada população ou fenômeno, ou estabelecer relações entre variáveis. Entre as pesquisas descritivas, salientam-se aquelas que têm por objetivo estudar as características de um grupo ou por objetivo levantar as opiniões, atitudes e crenças de uma população.
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