A Era do Capital Improdutivo, Ladislau Dowbor

A Era do Capital Improdutivo, Ladislau Dowbor

Resenha Crítica – Capítulo 6: Paraísos Fiscais

         

        A percepção principal do Capítulo 6 - Paraísos Fiscais é destacar a perda da capacidade mundial dos Governos de controlar o Sistema Financeiro, sendo um dos principais mecanismos de poder desse grupo, à fragmentação desse sistema em locais que oferecem taxas mínimas de impostos.

        Ao oferecer taxas mínimas de imposto para pessoas e empresas estrangeiras, há o compartilhando mínimo possível de informações com os países de origens, em que os impostos são geralmente muito maiores (DUARTE, 2017). Ou seja, há uma exploração das brechas da Lei. E, atuar no combate dessas lacunas é imprescindível para diminuir os abusos (JORNAL SISDERESP, 2018).

        Tais características torna o Sistema Financeiro Mundial, como denomina Dowbor “Opaco”, já que os grandes bancos possuem filiais nesses territórios, o que consequentemente, desloca o poder de Governo para esse Sistema Sistêmico Financeiro. Logo, os Governos perdem sua capacidade fiscal e a de financiar suas políticas públicas.

Como também acredita Antônio Ateu (2017) os interesses da sociedade não são prioritários nessa pirâmide do poder e como existe alto endividamento público dos Estados, ocasiona-se a paralisação das atividades próprias do Estado em educação, saúde, segurança, etc., mas libera a continuidade da transferência de recursos públicos para os bancos.

Dowbor (2017) cita nesse capítulo que há cerca de 60 Paraísos Fiscais no mundo. Especificamente no Brasil, em 2013 circulavam R$ 520 bilhões de dólares referentes a Paraísos Fiscais, representando 26% do PIB do país. Todo esse valor acaba sendo aplicado em produtos financeiros e sistemas especulativos e não em sistemas produtivos.

Diante desse cenário, a grande reflexão do capítulo 6, assim como coloca o autor da obra, “não é a falta de recursos que assola o mundo, e sim o seu uso descontrolado” (Dowbor, 2017 , p. 36). Ainda vale destacar que o poder financeiro vem sendo exercido em um contexto de regulamentação precária, que proporciona o ambiente ideal para a instalação dos Paraísos Fiscais.

No mundo existe um ambiente de desordem/desequilíbrio financeiro. As lógicas envolvidas na reprodução financeira e no enriquecimento patrimonial, na medida em que se desprendem do investimento em atividades produtivas, deixam de gerar bem-estar social.

Referências Bibliográficas

ATEU, Antônio. 2017. Análise com Ladislau Dowbor: A Era do Capital Improdutivo. Disponível em: <https://jornalggn.com.br/analise/ladislau-dowbor-a-era-do-capital-improdutivo/>. Acesso em 21 de setembro de 2019.

DOWBOR, Ladislau. 2017. A era do Capital Improdutivo. em: < http://dowbor.org/blog/wpcontent/uploads/2012/06/a_era_do_capital_improdutivo_2_impress%C3%A3oV2.pdf>. Acesso em 21 de setembro de 2019.

DUARTE, Fernando. 2017. O uso de paraísos fiscais pelos super-ricos empobrece o mundo? Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-41934552>. Acesso em 21 de setembro de 2019.

JORNAL SISDERESP. 2018. O que é um Paraíso Fiscal? Disponível em: < https://www.jornal-sisderesp.com.br/l/o-que-e-paraiso-fiscal/>. Acesso em 21 de setembro de 2019.

...