A IMPORTÂNCIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA A PROTEÇÃO A SOCIEDADE
Por: savannaalice • 12/5/2015 • Projeto de pesquisa • 920 Palavras (4 Páginas) • 1.199 Visualizações
savanna alice botelho da silva
A IMPORTÂNCIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA A PROTEÇÃO A SOCIEDADE
Projeto De Pesquisa apresentado ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública da Faculdade Serra da Mesa (FaSeM), como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Gestão Pública.
Orientador: Prof° Me. Valnides Costa
GURUPI
2014
SUMÁRIO
1. DELIMITAÇÃO DO TEMA...................................................................................04
2. JUSTIFICATIVA.....................................................................................................04
3. OBJETIVOS.............................................................................................................05
4. PROBLEMATIZAÇÃO...........................................................................................05
5. HIPÓTESE................................................................................................................06
6. METODOLOGIA.....................................................................................................06
7. CRONOGRAMA....................................................................................................,.07
REFERÊNCIAS............................................................................................................08
1. DELIMITAÇÃO DO TEMA
O tema do presente projeto define-se em: A importância do policiamento ostensivo para a proteção a sociedade, porque a polícia ostensiva é abrangente e deve ser entendida, essencialmente, como a atuação tanto preventiva, para preservar a ordem pública, como repressiva, para restabelecê-la, sendo sua competência, neste caso, a repressão imediata. Sendo que a Maior característica do policiamento ostensivo é a capacidade de ser visto e reconhecido como tal, mesmo que de relance, uma vez que o potencial de dissuasão decorre justamente dessa ostensividade.
Por suas próprias características, então, fica claro que a presença do policial fardado deve dissuadir o delinqüente a levar a efeito a tarefa delitiva, portanto, infere-se, que será tanto mais eficiente o policiamento ostensivo quanto menor for a incidência de delitos na região considerada.
2. JUSTIFICATIVA
Com os altos índices de criminalidades que vem ocorrendo no Brasil a população se sente a cada dia mais desprotegidos vem procurando respostas do Estado no que tange a ações que visam reduzir a violência nas cidades. Desta forma, a Polícia Militar procura desenvolver suas ações as quais buscam reduzir e combater a criminalidade, oferecendo a população mais tranquilidade.
Para Lazzarini (1991, p. 42), “a polícia ostensiva eminentemente preventiva, é, portanto administrativa, desempenhando também funções repressivas, ou de polícia judiciária, limitada à repressão imediata [...]”
Ainda segundo Lazzarini apud Moreira Neto (1991, p. 42-43):
Polícia ostensiva é uma expressão nova, não só no texto constitucional, como na nomenclatura da especialidade. Foi adotada por dois motivos: o primeiro, de estabelecer a exclusividade constitucional e, o segundo, para marcar a expansão da competência policial dos policiais militares, além do ‘policiamento’ ostensivo. Para bem entender esse segundo aspecto, é mister ter presente que o policiamento é apenas uma fase da atividade de polícia. A atuação do Estado, no exercício de seu poder de polícia, se desenvolve em quatro fases: a ordem de polícia, o consentimento de polícia, a fiscalização de polícia e a sanção de polícia. O policiamento corresponde apenas à atividade de fiscalização; por esse motivo, a expressão utilizada, polícia ostensiva, expande a atuação das Polícias Militares à integralidade das fases do exercício do poder de polícia. O adjetivo ‘ostensivo’ refere-se à ação pública da dissuasão, característica do policial fardado e armado, reforçada pelo aparato militar utilizado, que evoca o poder de uma corporação eficientemente unificada pela hierarquia e disciplina.
E este policiamento ostensivo pode levar a preservação da ordem pública, porque pode proporcionando o desestímulo de infrações à lei e ocasionando a sensação de segurança.
3. OBJETIVOS
3.1. OBJETIVO GERAL
• Atingir visibilidade à população, proporcionando o desestímulo de infrações à lei e proporcionar a sensação de segurança, por demonstrar a força e a presença policial, além de dar segurança aos próprios agentes em diligências.
3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Integrar a polícia e a comunidade;
• Proporcionar a população um sentimento de segurança;
• Desenvolver uma política de resgate a ordem pública;
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