A Introdução ao MERCOSUL

1 – Introdução ao MERCOSUL

A globalização é um processo caracterizado pela ampliação, interligação dos sistemas internacionais de produção, financeiros e sociais. Houve um aumento na apreensão quanto a eficácia dos diversos povos e os benefícios de sistemas novos com as sociedades não globalizadas e economicamente em desenvolvimento.

Segundo (LOZARDO, 1999) a globalização passou a reclamar dos países emergentes uma agenda econômica ligada à capacitação de competitividade internacional que naturalmente passe pela integração regional.

Conforme (REVISTA MERCOSUL ON LINE, 2003) atualmente grandes economias mundiais ampliam o processo de integração econômica.

Devido a globalização as nações resolveram unir forças para se manter no mercado, formando blocos, optando pelo cunho econômico e a posição geográfica.

Segundo (BRESCIAM, 1998) foi um conjunto de medidas necessárias manutenção da economia entre diversos países para trazer e promover a união entre as economias de dois ou mais países.

 Esses processos classificam-se em geral, em cinco etapas distintas:

1 – Zona de preferencias tarifárias;

2 – Zona de Livre Comércio;

3 – União Aduaneira;

4 – Mercado Comum;

5 – União econômica e monetária.

O Brasil classifica-se na terceira etapa da modalidade na qual a consolidação de tarifas homogêneas de importação e exportação.

O MERCOSUL foi constituído em 26/03/1991, com a assinatura do Tratado de Assunção, 1994 após um “Período de Transição”, foi consolidado através do protocolo de Ouro Preto(1994) como uma União Aduaneira. Seus membros, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, levaram o conceito de conflito pelo ideal de integração.

1.1 – Origem do MERCOSUL.        

O MERCOSUL foi constituído em 26/03/1991, com a assinatura do Tratado de Assunção, 1994 após um “Período de Transição”, foi consolidado através do protocolo de Ouro Preto (1994) como uma União Aduaneira. Seus membros, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, levaram o conceito de conflito pelo ideal de integração.

Os objetivos do MERCOSUL:

- Eliminar as barreiras tarifárias e não tarifárias do comércio entre os países membros;

- Adoção de uma TEC;

- Coordenação das políticas macroeconômicas;

- Livre comercio de serviços;

- Livre circulação mão-de-obra;

- Livre circulação de capitais;

- Padronização de critérios e especificações na produção de bens de consumo;

- Regulamentação comum no que tange a defesa dos direitos do consumidor.

O MERCOSUL é uma realidade econômica de dimensões continentais e se mantem entre as quatro maiores economias mundiais.

O MERCOSUL é um grande potencial agrícola, além de estar entre os maiores   produtores de trigo, café, cacau, cítricos, arroz, soja, leite e gado bovino, dentre outros, tendo o olhar do mundo para investimentos e ainda possui a principal reserva de recursos naturais do planeta.

O MERCOSUL foi criado com o objetivo da natureza econômica e mesmo na redemocratização de seus países membros manteve um pilar fundamental.

A estrutura institucional do MERCOSUL é a seguinte:

- Conselho do Mercado Comum – instancia decisória máxima, composta pelos Ministros das Relações Exteriores e da economia e duas vezes por ano, também pelos Presidentes da Republica dos países membros;

- Grupo Mercado Comum – principal órgão negociador e executivo do MERCOSUL;

- Comissão de Comércio – órgão técnico encarregado de administrar os instrumentos da política comercial comum;

- Comissão Parlamentar Conjunta – composta de 16 parlamentares de cada país, tem a função de buscar acelerar os procedimentos legislativos necessários para entrada em vigor, em cada país, das normas do MERCOSUL e auxilia o processo de harmonização da legislação;

- Foro Consultivo Econômico e Social – reúne representantes empresariais e sindicais para discerssão e formulação de propostas.

No MERCOSUL os países negociam entre si, não existindo um órgão superior. As decisões tomadas entram em um consenso e são aplicadas de comum acordo.

1.2

O Brasil segue muito dependente das grandes corporações. O crescimento dos últimos anos se traduziu na internacionalização da economia brasileira. Essa internacionalização não se faz com as pequenas e médias empresas, mas com as grandes. O País fortaleceu a inserção internacional de suas grandes corporações, viu a criação de novas multinacionais brasileiras e testemunhou o aumento da presença de grandes investimentos brasileiros e da exportação de serviços, penetrando em novos mercados, ou intensificando a sua presença nos antigos. Os exemplos da Venezuela (Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS Construtora e Grupo Gerdau), Colômbia (Petrobras), Paraguai (Grupo Itaú, Petrobras, Camargo Corrêa), Argentina (Banco do Brasil), apenas para citar o entorno regional e do MERCOSUL, são notórios do processo de internacionalização das grandes empresas brasileiras.Entre os países em desenvolvimento, o Brasil ocupava, no final dos anos noventa, o segundo lugar em número de companhias transnacionais, com 800 empresas.

Para Barreto, um dos grandes riscos que a globalização criou foi o excesso de concentração de capital nas mãos de grandes corporações. Com a concentração de capital nas grandes corporações, outro risco derivado da globalização foi o desemprego em grande escala. Na segunda metade dos anos noventa, auge da globalização e primeiros anos das negociações para a consolidação do MERCOSUL como união aduaneira, o desemprego foi o mais alto dos 30 anos anteriores. Importante alteração ocorreu na força de trabalho, tendo sido o artesão, um empreendedor e inovador, substituído pela mão de obra especializada e pela robotização. Ao mesmo tempo, no entanto, reduziu-se a participação das pequenas e médias empresas nas exportações brasileiras, como confirma o estudo conjunto SEBRAE/FUNCEX, sobre micro e pequenas empresas brasileiras nas exportações, publicado em 2009

2. Ao integrar-se ao MERCOSUL, o Brasil goza de vantagens e ganha peso nas negociações internacionais pois passa a negociar como bloco diante dos outros blocos, e não mais individualmente, resultando na potencialização de seu poder de negociação. Sumariamente, os ganhos dessa integração são:

maior eficiência na produção, pela especialização crescente dos agentes econômicos segundo suas vantagens comparativas ou competitivas;

altos níveis de produção, pelo maior aproveitamento das economias de escala permitidas pela ampliação do mercado;