A Licitação sustentável

LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL

        Nos ultimos 50 anos houve um crescimento na economia global e o  consumo de recursos naturais aumentou proporcionalmente . Com a impossibilidade da natureza atender  toda esta demanda e de se renovar na mesma proporção ; Este modelo de desenvolvimento, incentivando o consumo desenfreado destes recursos  tais como: agua , combustivel fósseis, alimentos e outros, faz com que a natureza de sinais de escassez e a certeza de que não será possivel crescer desta maneira, com total desrespeito à natureza.

        Portanto, é necessário que se crie novas maneiras de desenvolvimento , menos agressivo à natureza, pois se nada for feito os países menos favorecidos terão dificuldades de atender as necessecidades mínimas  de seus habitantes.

        Para que haja exito nesta transição os governos devem desistimular e ou extinguir o sistema de produção que não seja de forma sustetável. É preciso uma mudança nos padrões de consumo e cabe a eles adotarem medidas com o objetivo de se alcançar este novo modelo de desenvolvimento, além da responsabilidade de criar políticas públicas, principalmente por se tratar de um grande consumidor,  podendo exercer influencia tanto sobre as decisões empresariais  como na opinião pública.

        No Brasil a estimativa é de que as compras efetuadas pelas esferas Federal, Estadual e Municipal é de 10 % do PIB do país , se o poder público desse o exemplo,  exigindo  que os produtos adquiridos  fossem sustentaveis, já seria uma mudança substancial, o que  geraria uma demanda maior por este tipo de produto e assim houvesse um aumento na oferta e a diminuição dos custos, o estimulo à inovação tecnológica, gerando menos custos e menos impacto ao meio ambiente.

        O Caput do Art. 225 da Constituição Federal estabelece que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".

        Cabe ao Estado promover este direito e de torná-lo concreto.  A realização das chamadas licitações sustentáveis  é  um dos instrumentos de concretização do direito expresso no caput do art. 225 da Constituição Federal.