A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E OS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES

UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

RENATO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E OS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES

RIO BRANCO - AC

2018

UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

RENATO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E OS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES

Artigo Científico Apresentado à Universidade Cândido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em MBA EXECUTIVO EM GESTÃO PÚBLICA.

RIO BRANCO - AC

2018

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A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E OS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES

renato josé dos santos filho^[1]

RESUMO

A partir do ano de 2002, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) incluíssem nove indicadores de desempenho em seus relatórios de gestão, com o intuito de construir uma série histórica da evolução de aspectos gerenciais relevantes, orientando seus gestores às boas práticas administrativas. Em virtude da crescente necessidade de mensurar o nível de eficiência do setor público e com base nos indicadores de desempenho elaborados pelo TCU, esse trabalho tem por objetivo analisar os resultados obtidos pelas Instituições Federais de Ensino Superior da Região Norte, analisando a situação destas Instituições em relação às demais IFES distribuídas pelo país. Os parâmetros usados para análise dessa pesquisa são os indicadores de gestão do TCU fixados pela Decisão nº 408/2002, dispostos nos relatórios de gestão das IFES nos anos de 2015 e 2016. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho é de natureza aplicada. Com relação aos objetivos, é descritivo; quanto aos procedimentos, é documental; e a abordagem do problema é desenvolvida sob o aspecto qualitativo e quantitativo. Os resultados apontaram que as Instituições federais de Ensino da Região Norte estão em uma situação delicada, principalmente, na questão financeira pois, possui um custo maior por aluno, em comparação as demais IFES do país. Isso se deve, em grande parte, em função da distribuição do volume de recursos desproporcional entre as Regiões, bem como, ao “custo amazônico” que faz com que o aluno da Região Norte seja o mais oneroso.

Palavras-chave: TCU. Indicadores. Desempenho. IFES.

Introdução

Este artigo pretende identificar o grau de relevância dos Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), dentro do atual contexto onde o controle e a avaliação se mostram cada vez mais como ferramentas importantes e essenciais para aqueles que estão à frente da Administração, ou seja, o Gestor Público. Sendo assim, essa pesquisa tem como unidade central de análise o desempenho das Instituições federais de Ensino Superior da região norte em comparação as demais IFES espalhadas pelo país. Estabeleceu-se como parâmetros para análise dessa pesquisa os indicadores de gestão do TCU fixados pela Decisão nº 408/2002, dispostos nos relatórios de gestão das IFES nos anos de 2015 e 2016.

O trabalho se apresenta em seu corpo seções, onde são discutidos pontos como a necessidade de avaliação da atuação da Administração Pública e o Papel do Tribunal de Contas da União; As características e o tipo de organização que se enquadram as IFES; O surgimento e a metodologia de cálculo dos Indicadores de desempenho das IFES.

Esta pesquisa tem como objetivo identificar o grau de relevância dos Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), dentro do atual contexto onde o controle e a avaliação se mostram cada vez mais como ferramentas importantes e essenciais para aqueles que estão à frente da Administração, ou seja, o Gestor Público. Sendo assim, essa pesquisa tem como unidade central de análise o desempenho das Instituições federais de Ensino Superior da região norte em comparação as demais IFES espalhadas pelo país.

O problema do trabalho, este bem vislumbrado no seguinte caso, que nos últimos anos vem ocorrendo muitas reformas administrativas nas organizações governamentais, em função da crescente exigência por parte da sociedade por instituições governamentais eficientes e eficazes que, atendam suas demandas de forma objetiva e satisfatória. Diante disto, surge a necessidade de avaliar as ações das organizações governamentais como forma de medir a efetividade de uma organização. No que se refere a avaliação de serviços públicos Machado (2004) ressalta que, a avaliação de desempenho de órgãos do setor público tem sido debatida e pesquisada nos últimos anos. Hoje percebemos que a avaliação de desempenho de órgãos do setor público é fundamental para uma melhor gestão dos recursos destinados a estes.

A justificativa do tema em questão é de fundamental importância, pois, nos dias atuais, faz se necessário um novo modelo de gestão pública, modelo esse que alcance a eficiência e a eficácia com objetivo de alcançar os resultados desejados. Dentro desse contexto o Tribunal de Contas da União – TCU, tem buscado, de certa forma, a adequação de sua função constitucional de apreciação e julgamento de contas dos responsáveis pela gestão dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, a fim de minimizar as falhas na gestão da coisa pública. (PORT. TCU Nº 280, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010)

Apesar de não refletir de forma ideal o desempenho das IFES, os indicadores propostos pelo TCU revelam o comportamento de cada instituição ao utilizar, nas metodologias de cálculo, fatores importantes para a gestão das universidades, tais como: quadro de docentes e técnicos, qualificação dos docentes, custo por aluno, desempenho da pós-graduação, entre outros.

A metodologia usada nessa pesquisa foi: consultas bibliográficas, principalmente, através de sites, bem como visitas a Universidade Federal do Acre (UFAC) e contatos telefônicos com profissionais da área de Economia. Também pode ser considerada de ordem qualitativa, já que se busca interpretar um fenômeno observado ao verificar o desempenho das IFES da região norte em comparação às IFES de outras regiões do país, tendo como base, a análise dos indicadores de gestão propostos pelo TCU e apresentados pelas IFES.