A Previdência Social

    [pic 1][pic 2]

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

[pic 3]

Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Direito Previdenciário

Curso: Gestão em RH

Professor: Nélio Herzmann Junior

Nome do estudante: Fernanda Santos Martins Mafra Goulart

Data: 02/05/2015

Orientações:

• Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
• Entregue a atividade no prazo estipulado.
• Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Questão 1: É correto afirmar que a inscrição de participante em plano de previdência facultativo complementar de natureza fechada não substitui a sua inscrição como segurado de regime de previdência obrigatório? Justifique sua resposta de acordo com o conteúdo estudado nesta unidade de aprendizagem e, em seguida, apresente a principal diferença que há entre previdência complementar aberta e previdência complementar fechada. (2,0 pontos)

Resposta: Não substitui, pois a Previdencia facultativa é para as pessoas que não estão exercendo nenhum trabalho remunerado, mas querem contribuir e ela somente ficara inscrita depois de pagar a 1ºparcela, já a Previdência Obrigatória se da no momento em que a pessoa começa a exercer um trabalho remunerado.

Previdência Fechada

As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), mais conhecidas como fundos de pensão, são instituições sem fins lucrativos que mantêm planos de previdência coletivos. São permitidas exclusivamente aos empregados  de uma empresa e aos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entes denominados patrocinadores; e aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, denominados instituidores.

Já na Aberta, o banco tem finalidade lucrativa. Só parte da rentabilidade é transferida ao segurado. O banco aplica o dinheiro no mercado financeiro e, quando ele retorna, o banco remunera primeiramente, o capital do seu acionista, paga as forças de vendas, os gerentes e corretores e ainda o setor de marketing. Ou seja, o que sobra desse dinheiro do Participante, volta para ele.

Questão 2: Rosália, na qualidade de empregadora doméstica, efetuou o recolhimento das contribuições sociais devidas ao RGPS, referente à competência do mês passado. Os valores calculados para recolhimento ao INSS, considerando que a remuneração mensal contratada é de R$750,00, foram os seguintes:

                          Salário de contribuição da empregada doméstica = R$ 750,00

                          Parte do empregador: R$150,00 à (750,00 X 20%)

                          Parte do empregado: R$ 60,00 à (750,00 X 8%)

Analise o quadro apresentado e responda: os valores calculados estão corretos? Se algum desses valores estiver incorreto, apresente esses cálculos corrigidos. Justifique a sua resposta. (3,5 pontos)

Resposta: Os valores de cálculos estão corretos em parte, a parte do empregado está correta, pois o INSS a recolher é de 8% pelo motivo em que o salário é inferior a R$1.107,52. Já o INSS retido pelo empregador está incorreto, pois seria de 12% sobre o salário que daria R$90,00. O valor dado na questão pelo empregador seria o total a ser retido pelo empregador e empregado que daria o montante de 20% sobre o salário bruto.