A gestao e o estado

Introdução

O presente trabalho visa apresentar uma breve explanação sobre as principais idéias discutidas por Luiz Carlos Bresser Pereira no texto intitulado “Sociedade civil: sua democratização para a reforma do Estado”.

Nesse texto o autor procura analisar as relações existentes entre sociedade, Estado e também o mercado. O objetivo é demonstrar sua visão e conceito a respeito da sociedade civil, e também como ela vem se transformando, ao longo do tempo, no agente principal para a reforma e organização do Estado.

Esse estudo também não deixa de mostrar que com a emergência do capitalismo, a troca dos excedentes passou a ocorrer por meio do mercado. Com isso a democracia se mostrou viável e acabou se tornando um regime político dominante por ser aquele que melhor teria condições de garantir os direitos de cidadania.

A sociedade e o Estado

No artigo, o autor procura analisar as relações entre a sociedade civil e o Estado, também não deixando de lado o mercado e levando em conta que no século XX a democracia estava se tornando o regime político dominante.

Enquanto a democracia estava se firmando, a globalização estava impondo, aos Estados nacionais, novos desafios e o Estado enquanto uma organização entrava em crise. Era preciso rever a idéia de reformar ou reconstituir o papel do Estado, procurando fortalecê-lo para que atingisse seus reais objetivos e interesses nacionais.

Bresser (1998) define a sociedade civil como “aquela situada entre a sociedade e o Estado.” A soma da sociedade civil e do Estado, dentro de uma perspectiva política, resulta no Estado-nação ou País. Em outra perspectiva, afirma que Estado e sociedade são dois conceitos bem abrangentes, onde o primeiro refere-se ao regime político e o segundo a organização social.

O autor ainda afirma que é preciso ter noção de que o século XX foi um tempo de mudanças revolucionárias. Foi o tempo onde a democracia se consolidou como principal regime político por revelar-se como o regime que foi mais capaz de manter a ordem e promover o desenvolvimento econômico. Isso tudo depois dela ter sido considerada um regime instável e quando a apropriação do excedente seria feita via mercado e não mais pelo uso direto da força.

Outro fator é o de que o Estado e o mercado são duas instituições criadas pela sociedade, e dado o momento histórico em que esta última se encontra, estas criações precisam ser revistas e reformadas para que possam ser eficientes. E seguindo o ideal proposto no artigo, é preciso saber quem são os agentes que serão capazes de promover essa reforma no Estado e no mercado. Esses agentes, a princípio, deveriam ser o povo. Porém a prática ainda não revela isso e quem ocupa esse lugar de ator principal nas democracias contemporâneas, é a sociedade civil.

A sociedade civil passou a ter um papel de extrema relevância dentro da democracia. No passado, era o Estado quem detinha o poder, porém hoje é ela o agente capaz de determinar a organização do Estado e do mercado.

Ainda segundo Bresser (1998), as quatro condicionantes que presidem uma análise entre as relações da sociedade e o Estado são: a crise do Estado no fim do século; a crescente concentração de renda; o desafio da globalização; e o avanço da democracia.

Quanto à crise do Estado no final do século, pode se ver que a mesma ocorreu devido ao seu constante crescimento e também por estar assumindo papéis que poderiam ser melhor desempenhados por entidades públicas não-estatais do terceiro setor ou até mesmo pelo setor privado. Isso tudo abriu caminhos para uma desaceleração econômica, porém não significando que o Estado tenha se tornado fraco.

A segunda condicionante, dada pela crescente concentração de renda, está ligada ao fato do progresso tecnológico que com o avanço da tecnologia houve o aumento do desemprego, conseqüência das rápidas mudanças e exigências do mercado. Já aí, pode se entrar na terceira condicionante, dada pela globalização. Esta já é um processo histórico antigo e que vem cada dia mais ganhando forças e submetendo o povo às suas leis, é algo que foge até mesmo do controle do Estado.

A quarta condicionante pode ser considerada a mais importante, pois se trata da democracia. Este é um regime que veio a se consolidar no século XX, pois no final do século XIX o que existia era apenas o liberalismo, já que os direitos ainda eram limitados. A democracia se tornou viável por demonstrar que era um regime político que poderia garantir os direitos de cidadania e por ser considerado um regime estável. Claro que se pode ressaltar que ainda não chegamos a um regime totalmente ideal, e talvez, nem satisfatório, porém é notável o grande “avanço” do Estado.

Com a intensa consolidação do Estado e do capitalismo, a relação entre essas instituições passava a ocorrer cada vez mais crescente por meio da democracia. Sendo assim, o que acaba se esperando é que um Estado forte tenha como contrapartida uma sociedade civil também forte, onde ela possa se integrar ao Estado e orientar no seu processo de governo e reforma.

Bobbio (1981) citado por Bresser (1998) apresenta uma definição bastante abrangente e objetiva a respeito do conceito de sociedade civil:

Sociedade civil é o lugar onde surgem e se desenvolvem os conflitos econômicos, sociais, ideológicos, religiosos, que as instituições estatais têm a tarefa de resolver ou mediando-os, ou evitando-os, ou reprimindo-os. Sujeitos desses conflitos e portanto da sociedade civil enquanto contraposta ao Estado são as classes sociais, ou, mais amplamente, os grupos, movimentos, associações, ou organizações que as representam ou se declaram seus representantes; ao lado das organizações de classe,os grupos de interesse, as associações de vários gêneros com fins sociais e indiretamente políticos, os movimentos de emancipação de grupos étnicos, de defesa de direitos civis, de liberação da mulher, os movimentos de jovens etc.