A importância dos controles internos na preservação da integridade do mercado financeiro nacional

A IMPORTÂNCIA DOS CONTROLES INTERNOS NA PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL

CERILO, Thiago Soares

BUSTAMANTE, Ana Carolina Resende de Melo

RESUMO

Este artigo tem como objetivo principal demonstrar como os Controles Internos contribuem para a manutenção da integridade do mercado financeiro. O trabalho foi realizado a partir do levantamento da bibliografia e coleta de informações referentes ao assunto. Com o trabalho foi possível observar como os Controles Internos constitui-se de um sistema estratégico de grande importância no processo de preservação da integridade dos negócios financeiros, contribuindo para a estabilidade do mercado financeiro.

Palavras-chave: Controles Internos. Mercado Financeiro Nacional. Integridade.  

1 INTRODUÇÃO

Controles Internos é um processo conduzido pela estrutura de governança, administração e outros profissionais da entidade, e desenvolvido para proporcionar segurança razoável com respeito à realização dos objetivos relacionados a operações, divulgação e conformidade.

O objetivo desse trabalho é verificar a importância dos Controles Internos na preservação da integridade do Mercado Financeiro.

No ambiente do sistema financeiro, controles internos eficazes garantem o atingimento dos objetivos estratégicos da empresa, proporcionando um grande diferencial para as empresas que possuem uma estrutura de controles adequada ao seu porte.

Desta forma, este artigo foi desenvolvido para auxiliar e demonstrar como os Controles Internos auxiliam as empresas e como podem tornar-se uma ferramenta estratégica muito importante no processo de se conduzir com sucesso a empresa no mundo atual. 

O trabalho está dividido basicamente em três partes. Sendo assim, a primeira parte explica o que é Controles Internos e suas principais características. Na segunda parte, é realizada uma contextualização do Sistema Financeiro Nacional. Finalizando, na terceira parte desse trabalho, é feito um link entre os dois temas anteriores, falando sobre a importância dos controles internos na preservação do mercado financeiro nacional.

A metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica sobre Controles Internos e sobre o sistema financeiro nacional, sua atual situação e uma breve contextualização histórica.

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2 DESENVOLVIMENTO

CONTROLES INTERNOS

De acordo com COSO - Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - um controle interno eficaz proporciona segurança acerca da realização dos objetivos das empresas.

Controle Interno é o processo conduzido pela estrutura de governança, administração e outros profissionais da entidade, e desenvolvido para proporcionar segurança razoável com respeito à realização dos objetivos relacionados a operações, divulgação e conformidade.

É conduzido para atingir objetivos em uma ou mais categorias – operacional, divulgação e conformidade:

Operacional - Relacionam-se à eficácia e à eficiência das operações, inclusive as metas de desempenho financeiro e operacional e a salvaguarda de perdas de ativos.

Divulgação - Relacionam-se a divulgações financeiras e não financeiras, internas e externas, podendo abranger os requisitos de confiabilidade, oportunidade, transparência ou ouros termos estabelecidos pelas autoridades normativas, órgãos normatizadores reconhecidos, ou às políticas da entidade.

Conformidade - Relacionam-se ao cumprimento de leis e regulamentações às quais a entidade está sujeita.

Controle Interno é um processo que consiste em tarefas e atividades contínuas - um meio para um fim, não um fim em si mesmo. É realizado por pessoas - não se trata simplesmente de um manual de políticas e procedimentos, sistemas e formulários, mas diz respeito a pessoas e às ações que elas tomam em cada nível da organização para realizar o controle interno.

É Capaz de proporcionar segurança razoável - mas não absoluta, para a estrutura de governança e alta administração de uma entidade. Além disso, é adaptável à estrutura da entidade - flexível na aplicação para toda a entidade ou para uma subsidiária, divisão, unidade operacional ou processo de negócio em particular.

MERCADO FINANCEIRO NACIONAL

Antes da criação do Banco Central, o papel de autoridade monetária era desempenhado pela Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), pelo Banco do Brasil e pelo Tesouro Nacional.

A SUMOC, criada em 1945 com a finalidade de exercer o controle monetário e preparar a organização de um banco central, tinha a responsabilidade de fixar os percentuais de reservas obrigatórias dos bancos comerciais, as taxas do redesconto e da assistência financeira de liquidez, bem como os juros sobre depósitos bancários. Além disso, supervisionava a atuação dos bancos comerciais, orientava a política cambial e representava o País junto a organismos internacionais.

O Banco do Brasil desempenhava as funções de banco do governo, mediante o controle das operações de comércio exterior, o recebimento dos depósitos compulsórios e voluntários dos bancos comerciais e a execução de operações de câmbio em nome de empresas públicas e do Tesouro Nacional, de acordo com as normas estabelecidas pela SUMOC e pelo Banco de Crédito Agrícola, Comercial e Industrial. O Tesouro Nacional era o órgão emissor de papel-moeda.

Após a criação do Banco Central buscou-se dotar a instituição de mecanismos voltados para o desempenho do papel de "banco dos bancos". Em 1985 foi promovido o reordenamento financeiro governamental com a separação das contas e das funções do Banco Central, Banco do Brasil e Tesouro Nacional.

Em 1986 foi extinta a conta movimento e o fornecimento de recursos do Banco Central ao Banco do Brasil passou a ser claramente identificado nos orçamentos das duas instituições, eliminando-se os suprimentos automáticos que prejudicavam a atuação do Banco Central.

O processo de reordenamento financeiro governamental se estendeu até 1988, quando as funções de autoridade monetária foram transferidas progressivamente do Banco do Brasil para o Banco Central, enquanto as atividades atípicas exercidas por esse último, como as relacionadas ao desenvolvimento e à administração da dívida pública federal, foram transferidas para o Tesouro Nacional.