ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR EM VARGAS E DESENVOLVIMENTO NACIONAL

A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NA ERA VARGAS E NO NACIONALDESENVOLVIMENTISMO

(1930 - 1964)

Azilde Lina Andreotti

A escola funcionava num velho casarão de vastas salas,

que devia ter mais de meio século. Quando lá entrei, no primeiro

dia, levado pela mão de meu pai, senti no peito o coração bater

jubilosamente. Dona Janoca, a diretora, recebeu-me com o

carinho com que se recebe um filho. (...) tinha vindo da capital,

onde aprendera a ensinar crianças. Sua voz era doce, dessas vozes

que nunca se alteram e que mais doces se tornam quando fazem

alguma censura. Mostrava, sem querer, um grande entusiasmo

pela profissão de educadora: ensinava meninos porque isso se

constituía o prazer de sua vida.

Viriato Corrêa. Cazuza, 1938.

O período histórico que este texto abrange - de 1930 a 1964 - é, usualmente, assim

dividido: de 1930 a 1945, fase da Segunda República ou Era Vargas e de 1945 a 1964, fase

do Nacional-desenvolvimentismo. Alguns livros didáticos sobre História da Educação

denominam de Segunda República o período entre 1930 e 1964. (Ver Aranha, p. 195).

Quanto à Era Vargas, o período é conhecido como Governo Provisório, de 1930 a 1934;

Governo Constitucional, de 1934 a 1937 e Governo Autoritário, de 1937 a 1945. Capelato

(2000, p. 187-197) destaca

que dependendo do enfoque estudado sobre o período de Getúlio Vargas

no poder, como por exemplo, o populismo ou a representação das classes

trabalhadoras, os marcos cronológicos mais usuais nem sempre são

aceitos.

Alguns autores, cujo campo de análise histórica é a Educação, utilizam outras

periodizações, de acordo com o enfoque investigado: Para Severino (1986), por exemplo,

em seu trabalho sobre a significação ideológica da educação brasileira, o período de 1889 a

1964 seria o de consolidação da ideologia liberal. Saviani (2004) por sua vez, enfocando a

história da escola pública no Brasil, propõe que se encare o período de 1931 a 1961 como

aquele da regulamentação nacional do ensino e do ideário pedagógico renovador.

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As definições cronológicas utilizadas pelos historiadores são úteis por indicarem

marcos históricos caracterizados por fatos ou por acontecimentos que demarcaram certos

períodos, mas é preciso reconhecer que a história é um processo, e esses marcos ou essas

datas são referências, muitas vezes didáticas, e não significam mudanças bruscas no

processo histórico.

Para a abordagem da educação no período proposto, consideraremos o que vai de

1930 até 1945 como a Era Vargas, e de 1945 até 1964 como o período do Nacionaldesenvolvimentismo.

A escolha dessa divisão faz-se porque o texto abordará as políticas

em educação, ou seja, a regulamentação da educação escolar, destacando as discussões e os

pressupostos que motivaram essas ações governamentais. Os anos de 1930 e 1940, período

de expansão industrial e de urbanização, apresentaram inúmeras regulamentações, que

deram um caráter orgânico à educação do país. De 1945 até 1961, período identificado

como a segunda fase de industrialização e de ajuste do país ao desenvolvimento econômico

mundial, assiste-se a uma ampla discussão sobre a necessidade de se criar uma legislação

nacional com diretrizes para todos os graus ou áreas de ensino, discussão que envolveu

vários setores da sociedade e acabou por desembocar na primeira Lei de Diretrizes e Bases

da Educação, promulgada em 1961.

Quanto à Administração Escolar, os anos de 1930 e 1940 serão enfatizados por

apresentarem as primeiras diretrizes institucionais visando à formação de profissionais

qualificados para a função, como também trabalhos pioneiros no país sobre o papel do

diretor de escola.

A Era Vargas e o planejamento da educação

A década de 1930 é reconhecida como o marco referencial da modernidade na

história do Brasil, modernidade entendida como o processo de industrialização e

urbanização, contemplada por inúmeros estudos que destacam esse período pelas mudanças

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que inaugurou e pelos movimentos políticos que protagonizou: a Revolução de outubro de

1930, a Revolução Constitucionalista de 19321 e o Estado Novo, em 1937.

Em uma abordagem geral, a Revolução de 1930 foi fruto da crise econômica do

setor agroexportador do café, agravada com a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929, e

dos