ANÁLISE DE REDE PÚBLICA DE COOPERAÇÃO

JUCIARA PERMINIO DE QUEIROZ SOUZA

ANÁLISE DE REDE PÚBLICA DE COOPERAÇÃO: O Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC)

 

Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal da Universidade Estadual de Santa Cruz, como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Redes Públicas de Cooperação Local. Polo de Itabuna

Docente: Profº. Adriano Alves de Rezende

ITABUNA-BA

2018

INTRODUÇÂO

O presente trabalho tem como objetivo analisar como as Redes Publicas de cooperação funcionam e contribuem para o desenvolvimento local. A rede de Cooperação analisada no presente trabalho será o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Gongogi. O Programa é desenvolvido por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), que visa proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

Rede Pública de Cooperação - Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Gongogi.

Existem várias definições para o termo Rede, este evoluiu ao longo dos anos, visto que vem sendo utilizado na Teoria Organizacional desde o século XX como afirma (NOHRIA, 1992 apud MALMEGRIN, 2014, p. 12). Uma das definições de Rede e que deve ser observada a depender do contexto é apresentada por Inojosa,

Rede é parceria voluntária para a realização de um propósito comum. Implica, nesse sentido, a existência de entes autônomos que, movidos por uma ideia abraçada coletivamente, livremente e mantendo sua própria identidade, articulam-se para realizar objetivos comuns (INOJOSA,1998, p. 1-2 apud MALMEGRIN, 2014, p. 12)

As Redes Públicas de Cooperação Local são constituídas através de processos de elaboração e definição de planos, projetos e estratégias que visam integrar o Governo Local e organizações da sociedade civil. Segundo Malmegrin (2014, p. 14) “o objetivo dos atores e das organizações nas redes é a busca contínua da ampliação do número de parceiros a fim de viabilizar interesses e projetos comuns.”

A abordagem de redes, como expressão dos novos arranjos interorganizacionais, leva a processos de interdependência entre atores e organizações bem como entre os agentes públicos e privados. Elas representam uma nova forma de organização das instituições superando o modelo de planejamento burocrático, global e centralizado.

 Nesse sentido, a Constituição de 1988 instituiu a descentralização e a participação como forma de sustentação da administração pública. De acordo com Malmegrin,

A descentralização pode ser entendida como a transferência de recursos e de capacidade decisória de instâncias superiores para unidades espacialmente menores. Isso confere às unidades comunitárias e às municipais capacidade de escolher e de definir as próprias prioridades na gestão de programas e projetos (MALMEGRIN, 2014, p. 24).

É a partir desse processo que novas estruturas sociais foram sendo criadas, possibilitando que a sociedade civil se tornasse protagonista no campo da gestão pública. Assim as redes públicas de cooperação se consolidam no Brasil na perspectiva de construção de nova forma de gestão.

A descentralização tutelada dependente a qual se vincula o programa em análise ocorre com pouca transferência da capacidade decisória por parte das instâncias superiores aos municípios, e a unidade local possui poucos recursos próprios, insuficientes para o atendimento das demandas dos seus diversos públicos-alvo e de seus serviços.

O Estado, a fim de melhorar a oferta dos serviços públicos tem incentivado a criação de redes para melhor desenvolver as políticas sociais. Muitas políticas públicas seguem os moldes de articulação em redes. Sendo o esporte e lazer uma política pública, ela é planejada e também executada por meio de redes de cooperação local.

Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) desenvolvido no município de Gongogi  além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas com deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

De acordo o portal do Ministério do Esporte,

O Programa se desenvolve a partir da implantação de núcleos de esporte recreativo e de lazer, sejam eles localizados em regiões urbanas ou rurais, em comunidades e povos tradicionais ou povos indígenas. É no núcleo, considerado centro de convivência social, que as manifestações esportivas e de lazer são planejadas e desenvolvidas. As praças, as quadras, os salões paroquiais, os ginásios esportivos, os campos de futebol e os clubes sociais são exemplos de espaços destinados aos núcleos. Nesses, as atividades de lazer, de esporte, culturais, artísticas e intelectuais acontecem baseadas no princípio da gestão participativa e democrática.

O Programa em tela é desenvolvido no município estabelecendo inter-relações entre diversos atores, sendo de iniciativa do poder executivo em parceria com o legislativo e instituições não governamentais e pessoas físicas que sempre contribuíram voluntariamente com o esporte no município. Cada instituição tem suas atribuições, as entidades não governamentais e pessoas físicas por exemplo são responsáveis pela mobilização e realização das atividades do projeto.

A composição dessa Rede é heterogênea uma vez que preciso articular parceiros que produzam produtos ou serviços complementares entre si para servir a um mesmo público. Nessas redes, a heterogeneidade dos parceiros é necessária para a prestação do serviço. Em relação ao processo de prestação do serviço ela é vertical. De acordo Malmegrin (2014) as redes verticais de cooperação são formadas por organizações diferentes, em que cada uma executa uma parte da cadeia de produção, sendo assim, é possível identificar no desenvolvimento do programa as diferentes organizações cooperando, cada uma responsável por uma determinada atividade. O poder executivo disponibiliza o espaço e pagamento aos monitores, patrocina os eventos de esportes. O legislativo contribui principalmente com divulgação e instituições não governamentais com a mobilização das pessoas para participarem e o desenvolvimento das atividades.