AS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL

               [pic 1]

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP EAD

Projeto Integrado Multidisciplinar

Cursos Superiores de Tecnologia

PIM IX– PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ -SP

Polo Águas Claras- Brasília/DF

2018

---

[pic 2]

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP EAD

Projeto Integrado Multidisciplinar

Cursos Superiores de Tecnologia

PIM IX – PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ -SP

Luciana de Fátima Batista

RA: 1657350

Curso: GESTÃO PÚBLICA

Semestre: 4º

Polo Águas Claras- Brasília/DF

2018

---

RESUMO

        O presente PIM busca analisar como são realizadas as Licitações e Contratos Públicos, Planejamento estratégico, Planejamento Urbano e Ambiental na Prefeitura da cidade de Santo André – SP, utilizando como base autores que falam sobre os assuntos supracitados e as leis federais e municipais que regem sua organização. Por meio deste trabalho observa-se como a administração escolhida lida com o planejamento urbano e os aspectos contratuais que o envolvem e se emprega no planejamento ambiental aspectos significativos de sustentabilidade. Assim também, esta análise intenciona propor soluções aos problemas encontrados na administração estudada.  

Palavras-chave: LICITAÇÕES, CONTRATOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO URBANO e AMBIENTAL.

---

ABSTRACT

Keywords: Resource Capture and Management, Public Audit and Control, Sustainable Development

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        6

1.1        Objetivo         6

1.        Metodologia        6

2.        PREFEITURA DE ANÁPOLIS - GO        7

3.        CAPTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS        8

4.        CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA        9

5.        DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL        11

6. CONCLUSÃO        12

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        13

1. INTRODUÇÃO  

Este Projeto Integrado  Multidisciplinar tem como foco analisar a Prefeitura do município de Santo André – SP, levando em conta noções sobre Licitações e Contratos Públicos, Planejamento estratégico, Planejamento Urbano e Ambiental.

Nascida na colonização a Vila Santo André da Borda do Campo desenvolveu-se e tornou-se primeiro um bairro de São Paulo, depois um distrito dominante de toda a região do ABC. Para que se conheça um pouco do município, será tratada brevemente sua história e estrutura atual, composta de 15 secretarias, 19 conselhos, 6 autarquias e 3 unidades, sendo uma dedicada exclusivamente ao planejamento e assuntos estratégicos.

1. Objetivo

A análise da instituição escolhida visa utilizar os conceitos das disciplinas estudadas até agora e observar como a Prefeitura de Santo André lida com as Licitações e Contratos Públicos, Planejamento estratégico, e como lida com o Planejamento Urbano e Ambiental. De uma maneira mais detalhada pretende-se observar:

• Licitações e Contratos Públicos: Como são feitas as licitações e os contratos através do planejamento orçamentário do município, e como são tratados pela Prefeitura os preceitos legais;
• Planejamento Estratégico: Como ocorre a criação das condições de instauração dos projetos para a cidade, quais metas devem ser cumpridas e como
• Planejamento Urbano e Ambiental: A criação das condições de vivência urbana e crescimento da cidade e como a entidade lida com os aspectos de desenvolvimento sociais e ambientais, se há preocupação com o impacto do crescimento no planejamento ambiental.

1. Metodologia

Com foco e uma abordagem descritiva, este trabalho foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e análise comparativa. Foram utilizados textos associados as disciplinas anteriormente estudadas e dados oficiais da Prefeitura de Santo André, obtidos via sítio eletrônico da entidade.

2.  PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ -SP

        Por solicitação de João Ramalho, português que facilitou o contato da coroa com as tribos indígenas brasileiras durante a colonização, foi criada em 8 de abril de 1553 a vila Santo André da Borda do Campo. Nesse período, a busca de metais impulsionou as entradas para o interior e a vila foi se desenvolvendo. Os jesuítas, instalados em São Vicente, tiveram interesse em transferir seu colégio para próximo dessa região, criando da Aldeia de São Paulo de Piratininga. Dificuldades de subsistência e de proteção fizeram com que a vila de Santo André fosse transferida para São Paulo de Piratininga em 1560. A partir de então, Santo André deixou de existir enquanto unidade administrativa, passando a ser um bairro de São Paulo. A região passou por um período de estagnação, tornando-se local de passagem entre o Porto de Santos, a capital e o interior.

Em meados do século XIX aconteceu a instalação da ferrovia nas proximidades do Rio Tamanduateí, o que atraiu indústrias que se aproveitavam das facilidades de transporte, da disponibilidade de áreas próximas à linha férrea e ao rio, além dos incentivos fiscais apresentados pelo município. Em 1930, Santo André abrigava várias indústrias importantes, possuía a Estação de São Bernardo por onde era transportada grande parte dos produtos lá produzidos e tinha entre seus moradores vários políticos influentes. Tal situação levou à transferência da sede do município de São Bernardo para Santo André, em 1939. Toda a região do Grande ABC, composta por vários distritos, passou, então, a ser denominada pelo nome Santo André.