Acabou de Encher o Balão

Trabalhos de Empresarial II – Falência e Recuperação Judicial

Regras de elaboração e apresentação dos trabalhos.

• Apesar do trabalho ser realizado em grupo, a nota será composta por dois fatores: desempenho do grupo (50%), mais a performance individual – 50% (domínio do conteúdo, respeito ao tempo, postura, capacidade de expressão oral clara), porém só será avaliado o aluno que realizar a apresentação. Será atribuída nota zero a quem participar apenas da etapa em grupo.
• Duração das apresentações – 30minutos por grupo – cada grupo será responsável pela divisão do tempo aos membros considerando a necessidade de cada subtema e o mínimo de tempo que permita ao aluno demonstrar o conhecimento do tema e as habilidades necessárias.

Trabalho de apresentação do processo de falência ou Recuperação- 1,5 ponto:

1. Complementar os processos na Vara de Falência e Recuperação Judicial – Edifício Mirabet, 5º andar – acrescentando os últimos andamentos do ano de 2016.Temas, conforme processos em anexo:

• Grupo 6 - Star-Vidros
• Grupo 7 - Recup-jud-Polimaq
• Grupo 8 - MBM-Veículos
• Grupo 9 - Recup-jud-Pisorama

1. Xerocopiar ou digitalizar as peças principais do processo, que podem ser, a exemplo:

	Peças do proc. de Falência	Peças do proc. de Recuperação Judicial
1	Petição Inicial	Petição Inicial
2	Contestação	Deferimento da Recup. Judicial
C  vb vffvvffrrrcccccccccccvcvcvcvcvcvcvcvcvcvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvfdv3	Sentença	Plano de Recuperação Judicial
4	Agravo ou Apelação	Objeção
5	Inventário da Arrecadação*	Ata da Assembléia (modificou, aprovou ou desaprovou?)
5	Quadro Geral de Credores*	Processamento da Rec. Judicial.
6	Habilitação ou impugnação de crédito*

 * uma dessas peças ou todas a elas, conforme facilidade ou quantidade de membros no grupo

1. Dividir as peças para os membros do grupo de modo que todos possam apresentar fato relevante do processo.

• Desenhar no quadro e explicar na sala de aula como se desenvolveu o processo. Nem todos os processos terão a mesma ordem ou as mesmas peças.

pedido de falência pelo credor  art. 94

Contestação Protesto irregular

Decretação da falência

Agravo

Impugnação de crédito

Quadro Geral de Credores formado

• Encontrar o dispositivo da lei que prevê aquele momento processual da peça
• Situar a peça dentro do contexto da falência ou da recuperação
• Explicar o conteúdo da peça (fato, direito e pedido)
• Explicar os fatos e os fundamentos legais abordados na peça
• Explicar o que a parte pretendia com aquela peça – explicando o seu pedido

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