Alca - area de livre comércio das americas

ÍNDICE

• INTRODUÇÃO – pág. 1
• O QUE É A ALCA? – pág. 2
• PAÍSES MEMBROS – pág. 2
• HISTÓRICO – pág. 3
• OBJETIVO – pág. 3
• ETAPAS DO PROCESSO – pág. 4
• POSIÇÃO BRASILEIRA – PÁG.4
• PONTOS POSITIVOS – pág. 5
• PONTOS NEGATIVOS – pág.5 e 6
• CURIOSIDADES – pág. 6
• CONSIDERAÇÕES FINAIS – pág. 7
• FONTES – pág. 8

INTRODUÇÃO

    O intuito deste trabalho é proporcionar o conhecimento do contexto histórico que vivemos; a globalização e os mercados comuns é uma realidade. Através destes conhecimentos adquiridos estaremos aptos a enfrentar este nova fase econômica ALCA, intermédio das aulas de economia e do material pesquisado teremos uma visão geral e mais ampla sobre o quadro atual e o futuro da economia mundial e de nosso país, que é de suma importância. uma vez que o que for decidido por nossas autoridades e governantes será a nova ordem que viveremos. Desta forma é de suma importância os integrantes deste grupo se atentar aos problemas decorrentes deste processo e das vantagens e desvantagens. No final deste vamos com certeza ter um conhecimento a mais do quadro econômico de nossa nação e estaremos preparados para enfrentá-los com inteligência e autonomia.

O QUE É A ALCA?

    Alca nada mais é que o livre comércio das Américas, que prevê a isenção de tarifas alfandegárias para uma grande parcela de itens de comércio entre os países membros. O início do livre comércio tem previsão para 2006. O PIB (colocar a definição do caderno) da região é de US$ 13 trilhões, e a população 800 milhões de habitantes aproximadamente. ALCA-área de livre comércio das Américas.

PAÍSES MEMBROS

    Antigua e Barbuda; Argentina; Bahamas; Barbados; Belize; Bolívia; Brasil; Canadá; Chile; Colômbia; Costa Rica; Dominica; El Salvador; Equador; Estados Unidos; Grenada; Guatemala; Guiana; Haiti; Honduras; Jamaica; México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Perú; Republica Dominicana; Santa Lucia; São Vicente e as Grenadines; St. Kitts e Nevis; Suriname; Trinidade e Tobago; Uruguai e Venezuela.

HISTÓRICO

    Em 1990, o presidente da época dos Estados Unidos, George Bush, lança a idéia de integrar as Américas, a fim de promover um aprofundamento das relações. Em 1994 o projeto foi retomado pelo sucessor Bill Clinton.

    Inicia-se o projeto com a Primeira Cúpula das Américas, realizada em Miami, em 1994. Chefes de estados de 34 países (exceto Cuba) decidem construir a área de livre comércio das Américas (alca).

    Cria-se nove grupos de negociação para discutir nas áreas de acesso a mercados, investimentos, serviços, compras governamentais, solução de controvérsias, agricultura, direitos de propriedade intelectual, subsídios, antidumping (a venda de produtos mais baratos que o preço de custo) e políticas de concorrência. Esta estrutura prevê rodízio na participação dos países no processo, no local das negociações e na vice-presidência o que significa uma participação geral dos países membros para não ocasionar favorecimento de um único país, mas de todos.

    A partir da Cúpula de Miami, os Ministros de comércio do hemisfério se reúnem quatro vezes para formular e executar um plano de ação: em 1995, em Denver-EUA; em 1996, em Cartagena-Colômbia; em 1997, Belo Horizonte-Brasil; e, em 1998, em San José, Costa Rica. As decisões serão tomadas por consenso (aprovação de todos), conduzidas de uma maneira transparente; a Alca deverá seguir as regras e disciplinas da Organização Mundial do Comércio (OMC); constituirá um compromisso único (nada é decidido, até que todos estejam de acordo); poderão aceitar as obrigações individualmente ou como membros de um grupo de integração sub-regional; será dada atenção às necessidades das economias menores.

    Uma comissão para dar apoio técnico e analítico à Alca é formada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

OBJETIVO

    Eliminar de forma progressiva as barreiras ao comércio e ao investimento e concluir as negociações até o ano de 2005. Pelo menos 85% dos produtos e serviços transacionados (exportados) na região deverão estar isentos de impostos e outras barreiras para que seja configurada a área de livre comércio. Cada país ou bloco econômico estabelece sua alíquota de importação para países de fora da Alca.

ETAPAS DO PROCESSO

1-     ZONA DE LIVRE COMÉRCIO-Criação de uma zona que mercadorias provenientes dos países membros podem circular livremente. Nessa zona, as tarifas alfandegárias são eliminadas e há flexibilidade nos padrões de produção, controle sanitário e de fronteiras.

2-     UNIÃO ADUANEIRA-Além da zona de livre comércio, essa etapa envolve a negociação de tarifas alfandegárias comuns para o comércio realizado com outros países.

3-     MERCADO COMUM-engloba as duas fases anteriores e acrescenta a livre circulação de pessoas, serviços e capitais.

4-     UNIÃO MONETÁRIA-essa fase pressupõe a existência de um mercado comum em pleno funcionamento. Consiste na coordenação das políticas econômicas dos países membros e na criação de um único banco central para emitir a moeda que será utilizada por todos.

5-     UNIÃO POLÍTICA-  a união política engloba todas as anteriores e envolve também a unificação das políticas de relações internacionais, defesa, segurança interna e externa.

POSIÇÃO BRASILEIRA

A proposta brasileira, além de permitir ao governo uma maior capacidade de resistência às pressões norte-americanas, também tem efeito sobre as negociações do Mercosul com a União Européia, na medida em que sinaliza aos negociadores europeus uma determinação na busca pela obtenção de ganhos e aceitação de custos que não inviabilizem um futuro projeto de desenvolvimento.