Área de Livre comércio das Américas

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Cristian Castilhos

Kelly Alana Weber

Nicole Ost

Renato Marcondes

ALCA - ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS

CAXIAS DO SUL

2016

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        3

2.        APLICAÇÃO        4

3.        VANTAGENS        4

4.        DESVANTAGENS        6

5.        CONCLUSÃO E ANÁLISE CRÍTICA        8

6.        REFERÊNCIAS        9

1. INTRODUÇÃO

As nações, em meio ao processo de globalização mundial, perceberam que as transações comerciais se tornariam mais fáceis e vantajosas se houvesse uma aproximação comercial entre países. Foram criadas, assim, Áreas de Livre Comércio (ALC), que surgiram devido ao aprimoramento de políticas de incentivo ao desenvolvimento da economia, tendo como objetivo a liberalização das barreiras alfandegárias e fiscais ao comércio internacional para, entre outros propósitos, promover a expansão dos mercados.

Neste trabalho será abordada a ALCA, Área de Livre Comércio das Américas, incluindo sua aplicação, vantagens e desvantagens. A ALCA foi proposta por Bill Clinton (Presidente dos Estados Unidos na época), em dezembro de 1994. O projeto tinha a intenção de eliminar as barreiras alfandegárias entre 34 países americanos, exceto Cuba, que estava em conflito com os EUA. Portanto, ela seria composta pelos seguintes países: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos da América, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

Dentro do cenário apresentado, com 34 países, a ALCA esperava obter mais vantagens comerciais através de ações e regras impostas no comércio. Porém, por englobar diversos países, há também muitas divergências e empecilhos. Os altos custos, dificuldades de acesso e até enfraquecimento de mercados, tornam-se desvantagens para esse projeto, como será apresentado a seguir.

1. APLICAÇÃO

O principal objetivo era estreitar a relação dos Estados Unidos com a América Latina, dessa forma, a ideia era eliminar as tarifas aduaneiras para quase todos os itens do comércio e proporcionar o livre trânsito das mercadorias, o que, consequentemente, reduziria os custos dos produtos estrangeiros. Entretanto, a imensa disparidade entre a economia dos Estados Unidos, a maior da América, e a dos demais países americanos, é uma das principais dificuldades para formação do Por isso, a ALCA foi considerada um benefício só para os EUA e o projeto está parado desde novembro de 2005, quando foi realizada a 4ª Cúpula das Américas, em Mar Del Plata. A proposta foi, praticamente, "engavetada".

A ALCA é o principal projeto de integração das Américas. Caso fosse implementado, ela se tornaria o maior bloco econômico do mundo. O bloco representaria um PIB de mais de US$ 20 trilhões, reunindo uma população de, aproximadamente, 950 milhões de pessoas.

1. VANTAGENS

Ao serem citadas as vantagens do bloco econômico ALCA, é inevitável que sejam ressaltadas as vantagens para o maior país, em termos territoriais, envolvido neste processo: os Estados Unidos.

Acesso e Desenvolvimento de Novas Tecnologias: Favorecerá parcerias internacionais que facilitarão a incorporação de novas tecnologias;

Fortalecimento dos Fatores de Produção: A queda das barreiras no continente representará também a liberdade para circulação de fatores de produção (capital, mão de obra, insumo e tecnologia);

Simplificação Burocrática: Possibilita a simplificação dos procedimentos aduaneiros, facilitando o comércio e reduzindo os custos administrativos;

Intercâmbio de Informações: Criação e implantação de mecanismos de troca de informações em matéria aduaneira entre os países da ALCA;

Combate a Corrupção: Desenvolvimento de mecanismos eficazes para detecção e combate à fraude e outros ilícitos aduaneiros, sem criar obstáculos desnecessários ao comércio exterior;

Desenvolvimento Econômico: A economia brasileira no mercado dos EUA está concentrada em produtos protegidos por poderosos lobbies (aço, têxteis, calçados, suco de laranja, por exemplo). Com o funcionamento da ALCA e sem restrições contratuais o processo de liberalização se tornaria atraente à economia brasileira;

Abertura e Acesso a Novos Mercados e os Ganhos Decorrentes do Comércio Incrementado: As vantagens de acesso ao imenso mercado norte-americano asseguraria um amplo acesso a serviços financeiros, telecomunicações, informática, serviços audiovisuais, construção e engenharia, turismo, publicidade, serviços profissionais, serviços de distribuição, entre outros;

Compras Governamentais: Abertura para uma ampla gama de contratos de compras governamentais; qualquer fornecedor de bens e serviços de um outro país da ALCA receberia o mesmo tratamento que os fornecedores do próprio país. Também ficaria proibida a incorporação, nesses contratos, de cláusulas que estabeleçam níveis de conteúdo doméstico, licenciamento de tecnologia, compromissos de investimento e outros requisitos que "distorçam" o comércio;

Direitos de Propriedade Intelectual: No que diz respeito à propriedade intelectual no projeto ALCA, inclui-se proteção rigorosa do copyright, das patentes, de segredos comerciais, de marcas comerciais e de indicações geográficas. A ideia central é garantir dentro da ALCA o máximo de proteção para atividades tradicionalmente dominadas pelos norte-americanos, que respondem pelo grosso das inovações, patentes e marcas;