ALCA é uma zona de comércio livre nas Américas

ALCA – A Área de Livre Comércio das Américas

A Alca é um ambicioso projeto de integração, proposto pelos os Estados Unidos, que visa constituir a maior zona de livre comércio do planeta, estendo-se do Alasca á Patagônia, visando-se reduzir gradativa as tarifas de importação.

A Alca foi uma proposta feita pelo presidente dos Estados Unidos Bill Clinton durante a cúpula das Américas, em Miami, no dia 09 de Dezembro de 1994, com o objetivo de eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos, exceto Cuba, formando assim uma Área de Livre Comércio, cuja a data limite seria o final de 2005. Uma vez implantada a Alca se tornaria o maior Bloco Econômico do mundo, englobando também as áreas do Nafta(América do Norte) e do MERCOSUL( América do Sul). O bloco representaria um PIB de mais de US$ 20 trilhões, reunindo uma população de aproximadamente 850 milhões de pessoas. Uma das principais dificuldades para a formação do Bloco é enorme disparidade entre a economia dos Estados Unidos, que é a maior da América, e a dos demais países Americanos. As demais, na maioria desses países, seria necessário realizar vultosos investimentos em infraestrutura, para que a Área de Livre Comércio funcionasse efetivamente. Hoje a Alca praticamente esquecida e fora dos planos dos países membros, uma vez que a crises mundial sofrida em 2008 que se desestabilizou diversas economias e inviabilizou uma maior interação.

O projeto Alca esta parado desde Novembro de 2005 quando foi realizado a 4ª cúpula das Américas. A proposta foi praticamente “engavetada” na 4ª reunião, realizada em Novembro de 2005, em Mar Del Plata.

O Alca é composta por 34 países exceto Cuba, por exigência dos Estados Unidos, que mantém um embargo econômico contra aquele país.

O idioma utilizado pelos países que compõem o Alca são: Espanhol, Inglês, Frances e Português.

Aspectos positivos: Do jeito que existe o lado negativo de se unir ao Alca, também há existência do lado positivo, por um lado a miséria, por outro lado a integração dos países na Área de Livre Comércio das Américas implicaria em melhorias significativas dos padrões, dos gastos e nas funções de setor público, e o fortalecimento das condições de competitividades nacionais.

Aspectos negativos: Os Estados Unidos que sempre quiseram ser os donos de todos os americanos, agora, estão tentando implantar a Alca(Área de Livre Comércio das Américas), como sempre, falam do novo projeto como se fosse a construção do “Paraíso”. Mas, por trás desse discurso Norte – Americano se esconde um interesse imperialista. O Imperialismo é a postura arrogante de quem se acha superior e trata os outros povos como colônias que devem servir a metrópole.

A 5ª Reunião Ministerial – a primeira desde o lançamento oficial das negociações – foi realizada em Toronto, Canadá em Novembro de 1999.

A 6ª Reunião Ministerial – foi realizada em Buenos Aires em Abril de 2001, uma série de importantes decisões foi tomada com relação às negociações sobre a minuta do acordo Alca.

A 7ª Reunião Ministerial – realizada em 01 de Novembro de 2002, em Quito, Equador, os ministros adotaram várias medidas para dinamizar as negociações.

A 8ª Reunião Ministerial – realizada em Miami em 20 de Novembro de 2003, os ministros reiteraram seu compromisso com a área de livre comercio das Américas e expuseram sua visão sobre a Alca.

Os Ministros também manifestaram interesse na criação de um comitê consultivo da sociedade civil na estrutura institucional da Alca após a entrada em vigor do acordo e solicitaram ao CNC que apresente proposta pertinente á matéria para a sua futura consideração, com base nas recomendações formuladas pelo SOC em coordenação com o CTI.

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES DA ALCA

As negociações da ALCA são conduzidas sob uma estrutura definida por orientação de seus membros e que assegura ampla representação geográfica dos países participantes. Essa estrutura prevê o rodízio entre os países participantes da Presidência do Processo, do local das próprias negociações e da Presidência e Vice-Presidência dos vários grupos de negociação e outros comitês e grupos. A Presidência das Negociações é exercida por rodízio realizado aproximadamente a cada 18 meses ou no momento da conclusão de uma reunião ministerial. Os seguintes países foram designados para exercer a Presidência e a Vice-Presidência