As Demonstrações Financeiras

INTRODUÇÃO

Com base no processo histórico que se inicia na década de 1960, caracterizado por fortes tensões de caráter político, econômico e ideológico, o objetivo central deste trabalho é o de compreender os mecanismos que se desenvolveram ao longo deste contexto histórico, buscando analisar as particularidades sobre as quais se deu o desenvolvimento capitalista brasileiro, articulado e submetido ao grande capital estrangeiro por intermédio de uma burguesia de cunho extremamente conservador, possibilitando os mecanismos necessários que impossibilitaram o desenvolvimento autônomo do país, sendo esse processo, coroado pelo Golpe Civil-Militar de 1964.

O presente trabalho de Conclusão de Curso (TCC) está constituído por dois capítulos. No primeiro capítulo buscamos fazer uma breve contextualização da conjuntura do país, traçando alguns pontos da política do Governo de Juscelino Kubitschek, como também, os desdobramentos de sua política no período que se inicia na década de 1960.

Além disso, mostraremos as particularidades acerca da implementação do Parlamentarismo, via violação das normas constitucionais, tendo como objetivo central a limitação dos poderes do Presidente João Goulart (Jango), bem como, a retomado do presidencialismo por meio de um plebiscito, tendo como apoio a classe trabalhadora. Assim, caberia ao governo Goulart, adotar medidas que combinassem desenvolvimento econômico com reformas sociais e o combate à inflação, para isso, criou-se o Plano Trienal que tinha como principal meta, segundo Toledo (2014, p. 43), “compatibilizar o combate ao surto inflacionário com uma política de desenvolvimento que permitisse ao país retomar taxas de crescimento do final de 1950”.

Contudo, numa tentativa pela busca de ajuda financeira oriunda dos Estados Unidos para que viabilizasse o Plano Trienal, houve, ao contrário, um aprofundamento da dependência nacional e, consequentemente, um maior grau de apropriação de capital derivados sob a forma de remessas de lucros e de juros para os Estados Unidos. Esse cenário torna-se ainda mais desolador quando o grande capital monopolista encontra no Brasil as condições favoráveis ao processo de acumulação de capital, desencadeando consequentemente, a concentração e centralização desse capital. Uma vez que, a Instrução 113, permitia concessões em prol das corporações internacionais, dando-lhes vantagens que as empresas nacionais não encontravam.

Dessa forma, sem condições de se manterem em meio ao mercado competitivo, muitas empresas nacionais sucumbiram-se ao grande capital monopolista, provocando um processo de desnacionalização. Esse processo contou com ativa participação das burguesias brasileiras, pois, permitiu um maior grau de concentração de renda, conservando a dependência externa do Brasil.

Encerrando o último tópico deste capítulo, focaremos na análise acerca do comprometimento do empresariado nacional sob o domínio das burguesias externas, principalmente a burguesia norte-americana, passando pela criação dos complexos do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e também, o Instituto Brasileiro de Ação democrática (IBAD) que, financiados interno e externamente, conspiraram contra o governo de João Goulart na busca pela desestabilização do seu governo, bem como, todo suporte financeiro e logístico garantidos pelos Estados Unidos, buscando destituir um Governo legítimo, eleito democraticamente pela sociedade, mas que, desde o início de sua administração, se viu sob a eminência de um golpe de Estado. Assim, o projeto de Nação pretendido por João Goulart, voltado ao desenvolvimento autônomo do país, foi coroado em 1º de abril de 1964 com o Golpe Civil-Militar, abrindo o caminho para pouco mais de duas décadas de ditadura no Brasil.

Obs: Esta Introdução não está concluída.

CAPÍTULO I – O GOVERNO JOÃO GOULART

1.1 Dificuldade da Posse (implementação do parlamentarismo e o retorno do presidencialismo)

O processo político nacional que configura o início da década de 1960, é marcado pelas dificuldades encontradas pelo governo de João Goulart (Jango) , onde, seus desdobramentos recaíram fortemente sobre a sociedade brasileira, principalmente, sobre a classe trabalhadora, iniciando um processo que mais tarde, em 1º de abril de 1964 desencadearia no Golpe-Civil militar, instaurando um regime que durou 21 anos de ditadura no Brasil.

O desfecho desse processo se inicia com a vitória de Jânio Quadros eleito presidente da República em 3 de outubro de 1960 , assim como João Goulart foi eleito vice-presidente. Na época, as regras eleitorais não vinculavam o voto para presidente e vice-presidente, visto que, ambos não compunham a mesma chapa e os dois candidatos mais bem votados assumiriam respectivamente a presidência e a vice-presidência.

Contudo, passados sete meses à frente da presidência da República, em 25 de agosto de 1961, Quadros renuncia à presidência. Sua renúncia não foi um ato irrefletido, segundo Netto (2014, p. 29), “diante desse fato consumado, as forças políticas conservadoras se reagrupariam, as massas apelariam à sua volta e ele poderia governar com mão de ferro; ou seja: seria o primeiro passo para regressar com poderes ampliados”.

Entretanto, os desdobramentos de sua ação que ocorreu com a ausência de Jango que estava em missão oficial na República Popular da China foi equivocada, não houve nenhuma manifestação popular para que Quadros voltasse à presidência. Diante disso, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e outros partidos da oposição exigiram o comprimento da Constituição. Nesse contexto, seguindo a via democrática, o vice-presidente João Goulart assumiria a presidência da República.

Preocupados com um governo democrático e com uma forte popularidade, além de seu comprometimento com a classe trabalhadora, as elites brasileira (a burguesia industrial e financeira, os grandes proprietários de terra e as cúpulas militares) viam a ascensão de Goulart à presidência como empecilho aos interesses de uma minúscula parcela da sociedade brasileira bem como do grande capital estrangeiro, principalmente o norte-americano.

Essa inquietação se justifica pelo papel desempenhado por Goulart quando