As Rotinas de Demissão
Por: Paulageologa • 25/5/2016 • Trabalho acadêmico • 7.506 Palavras (31 Páginas) • 740 Visualizações
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC[pic 1]
[pic 2]
ROTINAS DE DEMISSÃO
Belém/PA
2016
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC
Emilly Victória Correa Moreira
Karina de Jesus Reis
Kelly Cristina Rodrigues da Costa
Laise Helena Silva Lopes Pereira
Maria Paula Pureza Ferreira
Susana Perreira dos Santos
ROTINAS DE DEMISSÃO
Trabalho apresentado com o requisito avaliativo para obtenção de aprovação no Bloco Temático Rotinas Administrativas, no Curso Assistente de Pessoal, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC, Orientado pelo Prof. Fernando Macedo Pinheiro.
Belém/PA
2016
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC
Emilly Victória Correa Moreira
Karina de Jesus Reis
Kelly Cristina Rodrigues da Costa
Laise Helena Silva Lopes Pereira
Maria Paula Pureza Ferreira
Susana Pereira dos Santos
ROTINAS DE DEMISSÃO
Orientador: Fernando Macedo Pinheiro
Data: ___/______/ 2016
Nota: _______________
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................................................... | 6 | |
1. | RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.............................................. | 7 |
1.1. | O que é a rescisão......................................................................................... | 7 |
1.2. | Objetivo da Rescisão...................................................................................... | 7 |
1.3. | Comunicação da Rescisão............................................................................. | 7 |
1.4. | Homologação................................................................................................. | 7 |
1.5. | Termo de Rescisão ....................................................................................... | 7 |
1.6. | Aviso Prévio.................................................................................................... | 8 |
1.7. | Contrato Individual de Trabalho..................................................................... | 8 |
1.7.1 | Contrato por prazo Indeterminado.................................................................. | 10 |
1.7.2. | Contrato por prazo Determinado.................................................................... | 10 |
2. | TIPOS DE DEMISSÃO................................................................................... | 11 |
2.1. | Atos que constitui Justa Causa...................................................................... | 11 |
2.1.1 | Ato de Improbidade........................................................................................ | 11 |
2.1.2. | Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento........................................... | 11 |
2.1.3. | Negociação Habitual...................................................................................... | 11 |
2.1.4. | Condenação criminal...................................................................................... | 11 |
2.1.5. | Desidia............................................................................................................ | 12 |
2.1.6. | Embriaguez Habitual ou em Serviço.............................................................. | 12 |
2.1.7. | Violação do segredo da empresa................................................................... | 12 |
2.1.8. | Ato de Indisciplina ou de Insubordinação....................................................... | 12 |
2.1.9. | Abandono de Emprego................................................................................... | 12 |
2.1.10. | Lesão a Honra e a Boa fama..................................................................... | 12 |
2.1.11. | Ofensa Físicas............................................................................................... | 13 |
2.1.12. | Jogos de Azar................................................................................................. | 13 |
2.13. | Atentado a Segurança Nacional..................................................................... | 13 |
2.2. | Rescisão sem Justa Causa......................................................................... | 13 |
2.2.1. | Por iniciativa do Empregador-Pedido de Demissão....................................... | 13 |
2.2.2. | Rescisão por Culpa Recíproca....................................................................... | 14 |
2.2.3. | Rescisão Indireta............................................................................................ | 14 |
2.2.4. | Rescisão por Morte do Empregador............................................................... | 15 |
2.2.5. | Rescisão por Aposentadoria.......................................................................... | 15 |
2.2.6. | Rescisão por Força Maior.............................................................................. | 15 |
3. | CALCULO DAS VERBAS RECISORIAS...................................................... | 15 |
3.1. | Prazos para pagamento................................................................................. | 16 |
3.2. | Contrato por Prazo Indeterminado................................................................. | 16 |
3.3. | Contrato por tempo Determinado................................................................... | 17 |
3.4. | Rescisão Antecipada...................................................................................... | 18 |
3.5. | Descontos das Verbas Rescisórias................................................................ | 20 |
3.5. | Seguro Desemprego Formal.......................................................................... | 20 |
3.5.1 | Seguro Desemprego Domestico.................................................................... | 21 |
3.5.2. | Bolsa Qualificação......................................................................................... | 21 |
3.5.3. | Como requerer o Seguro Desemprego.......................................................... | 21 |
3.5.4. | Relação de documentos que deve ser apresentada...................................... | 21 |
3.5.5. | Quantidade de parcelas................................................................................. | 22 |
3.5.6. | Calculo das Parcelas...................................................................................... | 23 |
CONCLUSÃO............................................................................................................... | 21 | |
BIBLIOGRAFIA............................................................................................................ | 22 | |
ANEXOS...................................................................................................................... | 23 |
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