Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional

                                   Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

                                     Disciplina: Direitos Humanos

EDERSON ELIAS J SOUZA

8486192564

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Humanos apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Welington de Almeida Ferreira Luiza Ribeiro Mattar.

Anhanguera Educacional

2015

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Texto 1

Introdução

O direito a saúde é consiste numa garantia constitucional, através dos direitos sociais o qual está inserido por Lei em nosso ordenamento jurídico desde a publicação da nossa carta magna em 1988 através do artigo 196. Tal legislação vai muito mais além de uma norma jurídica, pois é um direito fundamental do ser humano, ainda que não fosse uma prerrogativa constitucional deveria, em regra, o Estado de fato, prover acesso universal e igualitário a todos.

Desenvolvimento

Uma vez inserida em nosso ordenamento o Estado tem o dever de tutelar este bem que é a vida, deve  garantir esta condição humana a todas as classes sociais, provendo o atendimento aos necessitados de forma justa e igualitária, medicamentos, exames em todos os seguimentos, atendimento em postos de saúde, hospitais bem como promover palestras e programas de prevenções como por exemplo casos de câncer de mama que atualmente é um dos destaques de programa do Estado atual.

Conclusão

Em que pese a inserção da Lei, é sabido (e muito pior, sentindo) por todos que atualmente esta norma jurídica não é observada, sendo notório diariamente nos depararmos com vídeos, reportagens sobre as condições da prestação de serviço dos hospitais públicos, da falta de medicamentos, greves de todas as formas pelos profissionais da saúde, devido também as condições de trabalho inseridas à eles o que leva a uma cadeia de desvios de condutas, tratamentos e elaboração de programas sociais de conscientização. Por fim, o que mais nos assusta é saber que ainda que exista tal Lei, esta, está em desuso em sua totalidade, logo, uma Lei sem a devida eficácia o que certamente atingirá ainda muitas outras gerações.

Referência:

http://www.administradores.com.br/artigos/economia-e-financas/direito-a-saude-direitos-dos-doentes-dever-do-estado/46500/

“Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

Texto 2

Introdução

A  degradação ambiental vem sendo diariamente ocasionada pelo processo de industrialização, ou seja, pelo crescimento desordenado de empresas cada vez menos consciente que devido a falta de cumprimento das leis de proteção ambiental tem tornado o nosso sistema ecológico cada vez mais poluído. A lei existe, inclusive com punições mais severas, mas, que está em desuso.