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Direito Empresarial - 07/10/2013

O Direito Comercial e o Direito da Empresa

O Direito empresarial e o Comercial tinham diferença entre si, o entendimento anterior era a empresa versus o comércio, essa ideologia mudou quando passaram a entender a empresa como pessoa.

Toda a empresa obviamente tem um empresário, ele exerce profissionalmente atividade econômica, organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços e sua principal característica é o profissionalismo, onde ele deve possuir habilidade, pessoalidade e informação. O empresário deve ter uma visão bem ampla de seu negócio, deve ter em mente que a sociedade é empresária e a empresa é o negócio para se obter lucro para sua empresa.

Há ainda algumas atividades que não são consideradas empresariais, aquele profissional intelectual, o empresário rural juntamente com as cooperativas e o prestador direto de serviço. Todas as atividades empresariais devem apresentar um sentido econômico, ou seja, ele deve ser um empreendedor e deve envolver as pessoas e bens objetivando lucro, crescimento, multiplicação e sustentabilidade.

Para se obter o registro, o empresário deve fazer sua inscrição em uma junta comercial para estar dentro da sociedade empresária, para registrar sua empresa o empresário deve ir ao cartório civil das pessoas jurídicas. Há algumas exigências para isso, tem que haver o registro a pedido com caracterização, firma autografa, capital, objetivo e um sede para começar seus negócios.

O papel da empresa na sociedade é satisfazer suas necessidades, do mercado e do cliente, deve gerar riqueza e agregar valor e distribuir a riqueza gerada. A empresa tem por obrigação respeitar a natureza e colaborar com a comunidade e seu valor de direito e regular, regulamentar e aparelhar a sociedade com as normas necessárias.

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