Ava direito e legislação

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	ELISA DA COSTA ALVES PEREIRA
RA	9861516035

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Lidiane Lopes.

Anhanguera Educacional

2015

INTRODUÇÃO

Com base nas pesquisas feitas de acordo com a constituição a saúde e um direito de todos onde visa a prestação de serviço nos atendimentos e ser formos contra o direito da saúde estaremos afetando diretamente a nos e a nossa saúde. Para que isso não possa ocorrer nossa população temos que contar com a colaboração de todos.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Começamos por uma parte bem chata nesse texto pois estamos numa época que ate a saúde esta em decadência que ate para viver precisa pagar ou morre em filas por que a saúde chega a esse ponto ? por que as pessoas não se conscientiza que e um direito de todos ter saúde que e um direito de todos, e todos temos que zelar e preservar isso, mais as pessoas não pensão assim.

A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano cosntiui que saude e  qualidade de vida o objetivo do estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional comos podemos analisar, é de que após todo o tempo decorrido da promulgação da nossa Lei Maior de 1988, a saúde padece de efermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde, enquanto direito fundamental não tenha a total efetivação conforme os ditames constitucionais.
Também, evidenciamos os direitos fundamentais, através da problemática em torno de sua eficácia, tanto no âmbito direto, como no âmbito horizontal, fazendo uma distinção entre os direitos naturais, humanos e fundamentais.

Esse direito se clasifica terceira geração é difusa, que não pode ser atribuído a um tipo especifico de pessoas mais sim para todos sem nenhuma descriminação.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Direito ao meio ambiente e um bem jurídico que merece um enorme destaque pois não a outro interesse maior que ele pois e de todos e de ninguém ao mesmo tempo em particular . De acordo com Celso Antônio Pacheco Fiorillo “trata-se de um conceito jurídico indeterminado, assim colocado de forma proposital pelo legislador com vistas a criar um espaço positivo de incidência da norma”, que caso haja uma definição bastante prescisa no meio ambiente com varias situações  que habitualmente seriam subsumidas na órbita de seu conceito atual.

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