COMPLIANCE NA PRATICA/POR QUE IMPLANTAR NAS ORGANIZAÇÕES? / IMPLANTAÇÃO REALIZADA NA EMPRESA EM QUE TRABALHO

COMPLIANCE NA PRATICA/POR QUE IMPLANTAR NAS ORGANIZAÇÕES? / IMPLANTAÇÃO REALIZADA NA EMPRESA EM QUE TRABALHO – UGH (United Health Group)

                                                           RESUMO

Muito se tem falado em COMPLIANCE em nosso país e tem se acentuado após a operação Lava Jato. Vale dizer que dentro de uma organização as áreas de Compliance, Auditoria Interna e Gestão de Riscos, dentre outros, são os sustentáculos que compõe o plexo formador da Governança Corporativa. Diante desta situação apresento como foi elaborada e implantado o setor de Compliance na empresa UHG.

O que se entende por COMPLIANCE e por que devemos implantar nas organizações? Este trabalho tratou de lhes apresentar a implantação da área de Compliance na empresa em que trabalho e objetivou-se analisar  a importância de se implantar este tipo de sistema nas organizações e instituições de nosso país. A vivência e os conflitos encontrados no cotidiano da empresa que implantou esse sistema de gestão; Dificuldades encontradas na implantação e na sua adesão; A visão dos colaboradores após a implementação das Leis de Compliance, Leis de Anti-suborno e Anti- corrupção, se tornando assim facilitadores para aqueles que precisam aprender a conviver com os conflitos do cotidiano.

 

Palavras-chaves: Compliance, conflito de Interesses e Anticorrupção, Antisuborno.

SUMÁRIO

 Introdução ...................................................................................................................

1. OBJETIVO ..................................................................................................................
2. DEFINIÇÕES .............................................................................................................
3.  DOCUMENTOS RELACIONADOS ........................................................................
4.  DESCRIÇÃO DO PROCESSO ...............................................................................
5.  ÁREA DEMANDANTE ..........................................................................................
6. PASSO A PASSO E PONTOS DE ATENÇÃO NAS ANÁLISES DE EMPRESAS EM PROCESSO DE AQUISIÇÃO ..........................................................
7. CONSIDERAÇÕES PARA ANÁLISE E IDENTIFICAÇÃO DE RISCO .......
8.  PASSO A PASSO E PONTOS DE ATENÇÃO AO IDENTIFICAR POSSÍVEIS RISCOS DE COMPLIANCE ...................................................................
9.  ANEXOS ...................................................................................................................

                                                     INTRODUÇÃO

 O que é, e para que serve o Compliance? A palavra Compliance vem do verbo em inglês “to comply”, que significa “cumprir”, “satisfazer”, “executar”. Quando uma empresa está em Compliance, significa que ela está em conformidade, ou seja, cumprindo as leis e regulamentosinternos e externos. Para que isso ocorra, todos os colaboradores dentro da Instituição devem se envolver, sempre executandosuas tarefas dentro dos mais altos padrões de qualidade e ética. No Brasil, as empresas participantes dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro devem cumprir, além de leis federais, estaduais, municipais e decretos, os normativos de autoridades regulatórias como a SUSEP-Superintendência de Seguros Privados, assim como o regulamento interno da empresa. Já os Bancos seguem as normas do Banco Central do Brasil.A missão da área de Compliance em uma Instituição está voltada a assegurar a existência de políticas e normas, pontos de controlenos processos para mitigar riscos, relatórios que visem melhorias nos controles internos e práticas saudáveis para a gestão deriscos operacionais. Tudo isso para garantir credibilidade frente a clientes, fornecedores, acionistas e colaboradores, de forma transparente, assegurarque a estrutura organizacional e os procedimentos internos estão em conformidade com os regulamentos externos e internos,além de permitir que a companhia mantenha suas finanças saudáveis, minimizando riscos de perdas.

1. OBJETIVO

 

A Instrução de Trabalho de Avaliação e Integração de Novos Negócios sob a perspectiva de Compliance visa complementar o Programa Anticorrupção e Antissuborno da UHG Brasil (Programa de Compliance) e estar em harmonia com as orientações que regem cada um dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) no que se refere às operações de M&A (Merge and Acquisions) e subsequente implantação do Programa de Compliance nas Empresas Alvo.

A presente Instrução de Trabalho tem como finalidade estabelecer as ações a serem tomadas pela Equipe de Compliance e demais colaboradores envolvidos no processo de integração de novos negócios, desde a avaliação dos riscos no período de pré-aquisição até a implantação de processos e controles relacionados ao Programa de Compliance e seus respectivos Corrective and Preventive Actions (CAPAs), assim como o acompanhamento da implementação dos mesmos no período de pós-aquisição.

A presente instrução de trabalho está alinhada com sete das dez boas práticas dentre outras orientações previstas no Guia Anti-Suborno para Devidas Diligências em Fusões, Aquisições e Investimentos, produzido pelo Transparency International UK2 em 2012.

2. DEFINIÇÕES

• M&A: Merge and Acquisions

• Programa de Compliance: Programa Anticorrupção e Antissuborno da UHG Brasil

• POP: Procedimentos Operacionais Padrão

• CAPA: Corrective and Preventive Action

• Empresa Alvo: A empresa considerada para aquisição parcial ou total pela UHG Brasil

•UHG Brasil: UnitedHealth Group Brasil

• ABC Workflow: Anti-Bribery and Corruption Workflow

3. DOCUMENTOS RELACIONADOS

• Código de Conduta da UHG Brasil

• Política Anticorrupção da UHG Brasil

• Glossário de Termos de Compliance

• POP Análise e Gestão de Terceiros

• POP Controles de Contas a Pagar

 • POP Controles de Contribuições

 • POP Controles de FIF e Adiantamentos

• POP Controles de Presentes e Hospitalidade

• POP Controles de Vendas

• POP Controles de Viagens e Entretenimento versões mais recentes de todos os documentos listados na Seção 3 podem ser acessadas conforme a publicação no AmilTown (Prédio da Governança Corporativa) e disponibilizados na Intranet.