Ofício do ordenador de despesas dirigido ao Interventor solicitando a contratação e descriminando o objeto de forma sucinta e clara - assinatura e disponibilidade orçamentária para a realização da despesa com discriminação da dotação e do valor
03 (três) cotações - assinaturas e validade das cotações
Termo de Referência - assinatura e visto
Mapa de cotação mercadológica
II - Do Termo de Referência
SIM
NÃO
LC 147 - Licitação exclusiva, cota ou subcontratação para ME/EPP - Ver o valor
x
Justificativa para realização da contratação e do quantitativo estimado
x
Especificação do objeto com todas as características, quantidades e unidades de serviços
x
Prazo, local e demais condições de execução dos serviços ou de fornecimento de materiais
x
Valor estimado
x
Classificação orçamentária da despesa
x
Prazo de vigência do contrato e previsão de prorrogação devidamente justificada, se for o caso, conforme previsto em legislação específica
x
Prazo de comparecimento do interessado para a assinatura do contrato
x
Obrigações da contratada
x
Obrigações da contratante
x
Prazo e condições de pagamento
x
Fiscalização da contratação
x
Critério de julgamento
x
Penalidades
x
Requisitos de comprovação da qualificação técnica e econômico-financeira, quando necessário
x
Os parâmetros de avaliação de propostas quando se tratar de licitação de melhor técnica ou de técnica e preço
x
Justificativa da opção de julgamento, quando houver inviabilidade de julgamento por item
x
Demais informações necessárias à execução dos serviços, fornecimento ou aquisição.
III - Do Procedimento
SIM
NÃO
Autorização do Interventor - assinatura
Autuação pela Comissão - assinatura
Portaria da Comissão
Decretos Municipais e/ou demais Legislações
Edital do Pregão
Visto e assinatura da Pregoeira no Edital
Visto do Jurídico no Edital
Publicação da Sessão - DOU/DOE/JORNAL
Pedidos de Esclarecimentos e respostas, se houverem
Impugnações e respostas, se houverem
Ata da Sessão com Mapa de Lances
Documentos da Proposta - DE ACORDO COM O EDITAL
Proposta Reformulada
Documentos da Habilitação - DE ACORDO COM O EDITAL
Publicação do resultado da licitação e da adjudicação
Cadastramento do procedimento no LICON
Empenho - assinatura
Contrato
Visto do Jurídico no contrato
Publicação do Contrato
Assinatura do Interventor
Assinatura do Contratado
Cadastramento do Contrato no Licon
Distribuição das vias contratuais
Procedimento organizado cronologicamente
Numerar procedimento
Digitalizado pela CEPE
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