Conceitos eSocial

eSOCIAL

O eSocial virou assunto principal entre profissionais das áreas de recursos humanos, financeira, jurídica, sesmt e trabalhista, pois as organizações estão cada vez mais preocupadas com o projeto, tendo em vista as exigências, prazos e custos para adequar a empresa a todo o processo (procedimentos internos e software).

Por outro lado, o eSocial promete uma série de vantagens tanto para as empresas quanto para os trabalhadores: qualificação das informações, unificação e padronização das entregas redução de falhas, hoje comuns nos registros da Previdência, quanto ao tempo de serviço do trabalhador e, principalmente a garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários do mesmo.

Mas o que vem a ser  eSocial?

O eSocial é um dos projetos Governo Federal que busca a unificação das informações previdenciárias e trabalhistas, coletando estas informações e armazenando-as em um repositório único de onde os entes governamentais que participam do projetam possam buscar as informações pertinentes a cada processo (MTE, INSS, CEF, entre outros).

Objetivos do eSocial:

E o que o governo espera com o projeto, quais objetivos deseja alcançar?

Além da garantia dos direitos do trabalhador

Pretende também simplificar o cumprimento das obrigações

Qualificar as informações que hoje são prestadas

Padronizar as folhas de pagamento e a tabela de rubricas

Agilizar o acesso às informações

Facilitar a fiscalização

E aumentar a arrecadação de impostos, porque entende-se que reduzirá inadimplências, fraudes e sonegação.

Obrigações substituídas com o projeto:

Com o projeto, serão substituídas cerca de 80% das obrigações acessórias, como por exemplo:

DIRF

RAIS

CAGED

MANAD

GFIP

CAT

Ficha Registro do Empregado

E outros

Como funcionará o projeto?

A empresa envia, por meio digital, informações de tabelas utilizadas, folha de pagamento e informações de seus trabalhadores

Estas informações são recebidas pelo eSocial, passam por diversas validações e ficam armazenadas no ambiente nacional.

Todas as entidades governamentais (MTE, CEF, INSS, etc.) passam a ter, a partir desta única base de dados as informações para análise e atuação.

O resultado de todo esse processo é atingir os objetivos iniciais do projeto, garantia dos direitos trabalhistas, simplificação e padronização dos processos e outros que citei anteriormente.

Em outras palavras...

O empregador alimentará seu software que gera os arquivos conforme regras e layouts exigidos e, com a assinatura digital, transmite as informações ao ambiente coorporativo do Governo.

E do outro lado?

O eSocial recebe estes arquivos, faz as validações necessárias e retorna uma resposta ao empregador (seja um retorno negativo ou o protocolo de recebimento ou então o recibo de entrega dos mesmos).

Desafios para os empregadores:

Para todo este processo de validações e prazos, as empresas terão grandes desafios pela frente, entre ajustes e organização de informações e dos processos da empresa, a integração das áreas envolvidas (RH, Jurídico, e o pessoal do SESMT), a definição de papéis e responsabilidades dentro da empresa e, principalmente, o de garantir ou qualificar todas as informações que serão enviadas.