Constituição e abertura
Por: jeranice • 3/10/2015 • Trabalho acadêmico • 254 Palavras (2 Páginas) • 187 Visualizações
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito Empresarial e Tributário, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Fernanda de Castro Juvêncio
Constituição, abertura e funcionamento de empresas
Denominações empresariais devem ser colocadas como indicações do objeto da empresa, ou seja, identificar bem qual atividade vai ser feita por ela; uma mecânica por exemplo.
Através do estudo da instrução normativa DNRC 116 de 2011 proposta para esta atividade, as denominações podem ser formadas por palavras comuns ou vulgares, e podem ser de origem estrangeira ou nacional para dar origem ao nome fantasia. Conforme constituição da firma é obrigatório a formação do nome, a não ser quando a empresa é individual ou simples, por se tornas facultativo o objeto da empresa, o acompanhante do LTDA, e CIA LTDA. Esses nomes são apresentados como denominação; Estilo Calados e Sapataria Fantástica LTDA. O curioso é que o nome do sócio também pode ser usado como objeto social. O Art. 1160 do CC lei 10406 de 2002 confirma que se a pessoa quiser Martins LTDA como nome da sua loja o nosso código protege.
Para encerrar, o Doutor Fabio Ulhoa Coelho confirma que a IN é complementada pelo Código Civil.
Considerações finais
O objetivo deste trabalho foi mostrar como funciona a constituição e a abertura de uma empresa, alertando para um gerenciamento adequado.
Referências bibliográficas
http:www.jusbrasil.com.br
Citaçao do Dr. Fábio Ulhoa Coelho
http:www.webartigos.com
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