Contabilidade
Por: valeriacsantos • 24/8/2015 • Trabalho acadêmico • 310 Palavras (2 Páginas) • 131 Visualizações
Legislação Social,
Trabalhista e Previdenciária
Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato
de Trabalho. Relações de Trabalho. Conceito de
Empregado e Empregador.
Contrato de trabalho
Empregado e suas características
Empregador e seus poderes
Contrato de trabalho. Empregado e Empregador
Escrito
“Poderá ser acordado tácita
ou expressamente,
“Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou
expresso, correspondente à relação de emprego”.
Contrato de trabalho. Empregado e Empregador
Escrito
Verbal
Expresso
Tácito
ou expressamente,
verbalmente ou por escrito e
por prazo determinado ou
indeterminado”.
Sem fixação prévia da sua
duração, ou seja, tem dia de
início mas não de fim.
Contrato por
prazo
indeterminado
Contrato de trabalho. Empregado e Empregador
Contrato por
prazo
indeterminado
É aquele que previamente
já se sabe qual será o dia
do seu término.
EMPREGADO
“É toda pessoa física que presta serviços de
natureza não eventual ao empregador, sob a
dependência deste e mediante salário” (art. 3º da
Contrato de trabalho. Empregado e Empregador
dependência deste e mediante salário” (art. 3º da
CLT).
VÍNCULO EMPREGATÍCIO
C ontinuidade
Contrato de trabalho. Empregado e Empregador
O nerosidade
P essoalidade
A lteridade
S ubordinação
Continuidade
Aquele que presta
serviços eventualmente
não é empregado. O
serviço prestado deve
ser habitual.
Contrato de trabalho. Empregado e Empregador
Onerosidade
O trabalhador tem de receber
remuneração. Sem ela,
inexiste vínculo de emprego.
Contrato de trabalho. Empregado e Empregador
...