Desenvolvimento

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Universidade Anhanguera – UNIDERP

Centro de Educação a Distância

TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

DISCIPLINA: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Anna Karoline Alves Faleiro – RA 6944429422

Cleusa Soares Silva – RA 6377214232

Driely Quintana Costa – RA 6788423357

Jéssica Macedo Costa – RA 6791427216

Sandra Sá de Aguiar – RA 8978221258

Taiane de Queiroz Lazaro – RA 6578298613

Tutor a Distancia: Allana Brianca Santos Figueiredo

TAGUATINGA/DF

2014

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SUMÁRIO

Introdução        3

Desenvolvimento        4

2.1 Histórico e dados da Empresa        4

2.2 Produtos e serviços comercializados pela Empresa        4

2.3 Sindicato        5

2.4 Acordo Coletivo        5

2.5 Convenção Coletiva        5

2.6 Propostas de Melhoria        6

Considerações Finais        8

Referencias Bibliográficas        9

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INTRODUÇÃO

O Direito Trabalhista, também conhecido como Direito do Trabalho ou Laboral, é a parte do direito que ajusta as relações que existem entre os empregadores e empregados. Ela é posta por meio de um grupo de normas geridas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. A Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo associar todas as leis trabalhistas exercidas no Brasil aos funcionários registrados em carteira chamamos de celetistas. A CLT foi criada em 1939. Três anos depois, em janeiro, de 1942, o ministro do trabalho Alexandre Marcondes Filho e o presidente Getúlio Vargas iniciaram o trabalho de reunir e consolidar as leis da época. O projeto final foi firmado em 1º de maio de 1943. Por causa das diferentes culturas, os direitos trabalhistas se adaptaram as localidades foram valorizando cada vez mais os indivíduos, não apenas como profissional, mas como homem. Segundo Castro (2013) quando o homem começou a reunir-se em tribos iniciaram-se as lutas pelo poder e domínio, onde os perdedores tornar-se-iam prisioneiros, surgindo desta forma a escravidão. A mão de obra escrava, caracterizada pela submissão dos escravos aos seus senhores, era uma forma de trabalho, no entanto não havia remuneração nem tampouco uma jornada de trabalho pré definida. O Direito do Trabalho é o fundamento para a decisão dos conflitos individuais onde obtém-se  o bom senso entre o empregado e o empregador. 
O Direito Coletivo do Trabalho é uma categoria do Direito do Trabalho, constituído pelo grupo de normas e leis que fazem obedecer as assembleias de empregados, as organizações sindicais, as subversões coletivos de trabalho. A relação do escravo com seu senhor/proprietário era como uma mercadoria e seu dono, não havendo como se falar em direito do trabalho. Incluso no direito do trabalho, há o empregado, pessoa física que presta serviços ao empregador, onde o empregado cumprirá ordens dadas pelo empregador, tendo uma remuneração de salario regida pela CLT. Os empregados e as empresas devem saber tirar proveito com as leis trabalhistas e as convenções coletivas, sempre usando de maneira que junte a necessidade da empresa com a base de cultura organizacional.

É através do contrato coletivo do trabalho, a convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho que os conflitos coletivos do trabalho são resolvidos.

DESENVOLVIMENTO

2.1 Histórico e dados da Empresa

A empresa, Lanches Naturais Ltda, nasceu da visão de negócios de duas irmãs, atualmente sócias. Ela nasceu da necessidade de uma lanchonete, num determinado setor, localizado em Ceilândia um bairro de Brasília, o comércio local estava muito carente de uma lanchonete, então uma das irmãs observou, estudou e abriu o seu próprio negócio. A empresa busca oferecer lanches Naturais, dispõe de variadas opções e busca sempre melhorar o serviço e a qualidade dos produtos oferecidos.

Razão social: Lanches Naturais Ltda

Localização: Ceilândia DF

Segmento: Comércio

Quantidade de funcionários: 4 funcionários

Porte: Pequeno

Missão: Oferecer lanche de qualidade a todos nossos clientes, com muita higiene e um atendimento diferenciado.

Visão: Aumentar a variedade de lanches oferecidos e expandir para outros lugares.

Valores: responsabilidade, ética, simplicidade e respeito.

2.2 Produtos e serviços comercializados pela empresa

A empresa comercializa lanches, sanduíches, salgados em geral, sucos, refrigerantes e outras bebidas.

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2.3 Sindicato

Sindhobar

Segundo Machado (2014), Presidente do Sindicato, a instituição busca transformar o sindicato numa agência de serviços que acolha as perspectivas da categoria, o Sindhobar vem aumentando os serviços oferecidos aos seus associados. O Sindhobar busca sempre manter-se voltado à busca de melhorias nos serviços oferecidos para os seus associados e pretende em breve que outros serviços estejam a disposição. O sindicato faz parte do crescimento das empresas também e busca sempre auxiliar e deixar o empregado ciente dos seus direitos, o sindicato defende os direitos de todos os trabalhadores. O sindicato desenvolve suas atividades de rotina e dá ênfase à outros benefícios prestados para os associados como: assessoria jurídica gratuita , convênios de descontos, seguro de vida gratuito, dentre outros.

2.4 Acordo Coletivo

Conceito: Os Acordos Coletivos de Trabalho são negociações individuais, fechadas entre o Sindicato dos trabalhadores e a empresa específica, sem precisar do sindicato patronal.

Existe o acordo do reajuste salarial e o piso salarial que foram os últimos acordos coletivos feito entre o sindicato e as empresas da categoria.

2.5 Convenção Coletiva

De acordo com o Art. 611- Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais do trabalho.de estipular condições de trabalho, no âmbito das respectivas representações.