Direito AVA administração anhanguera 1º bimestre

FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO.

 ADMINISTRAÇÃO

DIREITO E LEGISLAÇÃO

TUTORA: LIDIANE PIRES LOPES

[pic 1]

PEDRO HENRIQUE MOREIRA SILVA

OSASCO

                                                          2015

Sumário

   

1.Desenvolvimento        

2.Bibliográfia        

1.DESENVOLVIMENTO

         Quando se trata de capacidade contributiva, o primeiro feixe de pensamento que nos vem em mente é o da justiça social, mas será que realmente é justo você fortalecer o Estado limitando, podando e sugando os indivíduos que mais contribuem para uma maior estabilidade da economia, os geradores de emprego?

        Para Ludwig von Mises, é incorreto pensar em “justiça da tributação” e não na tributação neutra (neutral tax). Segundo o mesmo, a tributação deve significar somente uma forma de financiar na menor medida possivel os gastos do governo, produzindo o menor numero possível de efeitos secundários.

Chief of JusticeJohn Marshall disse no julgamento de 1819 do caso McCulloch v. Maryland que “o poder de tributar envolve o poder de destruir.”

Outro economista que concorda com essa frase é o Frederich August von Hayek, que assim como Mises é um economista renomado da Escola Austríaca.

Uma tributação voltada para fortificar a maquina estatal dificulta o crescimento individual dos contribuintes, mesmo havendo a capacidade contributiva.

Acredita-se que respeitar a individualidade, que tornar indivíduos livres do Estado e não dependentes dele, que proporcionar melhores chances de riqueza pessoal fortalece a economia assim refletindo em um maior ganho para toda a população é a melhor alternativa.

Mises diz que não é possível haver tributação neutra, mas sim que isso deve ser buscado constantemente de modo a alcançar um correto sistema tributário.

Podemos concluir que na visão desses dois autores justiça seria o Estado cobrar de impostos o minimo para que ele se sustente, assim possibilitando que os que mais contribuem, os donos da industria tenham um maior capital para realocar em novos negócios, negócios cujos os quais proporcionarão novos empregos, novos produtos para atender demandas cada vez maiores em uma economia cada vez mais forte e solida onde toda a sociedade se benificiará tanto pelo surgimento de novas oportunidades como por serviços sociais que podem sim serem realizados após essa maior liberdade economica com cargas tributárias mais baixas, porem já contará com uma melhor economia cuja a qual possibilitará uma melhor forma de gestão para tais serviços cujo os quais necessitam de capital financeiro.

A tabela demonstra que a aliquota a ser paga tem relação direta com a quantia monetária do contribuente, quanto maior essa quantia maior será a aliquota, entre tanto possui um valor minimo e um valor maximo.

2.BIBLIOGRÁFIA

Consultor Juridico

Disponível em: Acesso em: 04 maio. 2015

Instituto Ludwing von Mises Brasil

Disponível em: Acesso em: 04 maio. 2015

Mises Institute

Disponível em: < https://mises.org/library/can-there-be-just-tax>Acesso em: 04 maio. 2015