Direitos Humanos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

NOME
RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2016

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Anhanguera Educacional

2016

Tarefa 1- Em no máximo dez linhas, responda à seguinte pergunta: qual, entre os writs citados no Passo 3, substitui corretamente a palavra WRIT grafada em caixa-alta no texto da notícia? Justifique sua resposta.

Os writs são ações judiciais que garantem eficácia aos direitos individuais previstos na Constituição. Ao analisar a melhor concepção com relação ao texto apresentado, o writ que se encaixa corretamente é o de mandado de segurança, pois no texto relata que houve uma ordem judicial que visasse o direito das pessoas manifestarem, impedindo ações que estejam foram do permitido por meio da polícia.

Tarefa 2- Escolha um dos writs citados no Passo 3 (exceto o que constitui a resposta da pergunta da primeira tarefa), pesquise uma notícia sobre ele na internet e, também em dez linhas, com suas próprias palavras, faça um resumo da notícia, citando sua respectiva fonte.

A 3ª câmara criminal do RTJMG de relatoria do Desembargador Paulo Cezar Dias concedeu habeas corpus (writ) ao réu acusado de tráfico de drogas, pois a quantidade de droga apreendida não era expressiva e as condições do réu eram favoráveis. A quantidade e qualidade da droga apreendida não se revela suficiente para conferir, por si só, perigo concreto da conduta.

Referências Bibliográficas

Por SANTOS, Fiorini Netto – Tráfico de drogas – habeas corpus concedido. Disponível em https://jus.com.br/jurisprudencia/27551/trafico-de-drogas-habeas-corpus-concedido. Acesso em 11 março de 2016.

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