Direitos Humanos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Joelson Ribeiro da Silva
RA	6059010131

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Sandro Falcão dos Santos.

Anhanguera Educacional

2014

1. Introdução

A referida atividade de autodesenvolvimento tem por finalidade evidenciar a importância do direito à saúde, assim como o direito ao meio ambiente no que diz respeito ao aspecto jurídico-constitucional.

2. Desenvolvimento

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Um dos objetos básicos ao exercício da cidadania do ser humano é a saúde, que se revela de extrema importância para a sociedade visto que é a principal ferramenta para a qualidade de vida de qualquer pessoa, pois garante o bem estar físico e psicológico sendo indispensável no rege os direitos fundamentais sociais.

Sendo assim, no que diz respeito à esfera jurídica, o direito à saúde se configura como forma indispensável ao ser humano sendo uma função do estado, por meio de políticas sociais e econômicas adequadas, garantir com eficácia o acesso igualitário à saúde para todo cidadão.

Neste aspecto, como expresso em nossa constituição federal o direito a saúde se configura como um direito de segunda geração, sendo um direto social, que tem por objetivo promover a igualdade entre os grupos sociais, visto que parte da sociedade não tem condições para custear um tratamento de saúde o que exige do estado uma atuação positiva para garantir este direito a todos os cidadãos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

O direito ao meio ambiente é tão fundamental quanto o direito à saúde, pois se trata de um bem de uso comum da sociedade que ao mesmo tempo pertence a todos e a ninguém em particular, sendo um bem que deve ser desfrutado e preservado por toda e qualquer pessoa, pois sua conservação é de extrema importância para as gerações futuras.

O direito ligado ao meio ambiente tem impacto sobre toda população, uma vez que qualquer dano, assim como todo benefício ao referido, implica direta ou indiretamente, sobre a qualidade de vida da população evidenciando que não só o estado, mas também toda a população tem o dever conservá-lo e defendê-lo.