Direitos humanos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME	Thainã Ariane de Carvalho Batista
RA	8410173465

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Alessandra Volkmann.

Anhanguera Educacional

2015

Introdução

Imposto	Fundamento constitucional	Competência	Fato gerador
ICMS	Art. 52 a 62 do CNT	Estadual	Circulação dos produtos(mercadorias)
ITR	Art. 29 a 31 do CNT	Federal	Propriedade ou posse rural fora da zona urbana.
IPI	Art. 46 a 51 do CNT	Federal	Saída de um produto da indústria.
IE	Art. 23 do CNT	Federal	Exportação da mercadoria a partir do território nacional
IPTU	Art. 32 a 34 do CNT	Municipal	Propriedade ou posse de imóvel urbano.
ICMS	Art. 52 a 62 do CNT	Estadual	Circulação da Mercadoria
IOF	Art. 63 a 67 do CNT	Federal	Operação bancaria, e outras instituições financeiras.
IPVA	Art. 37 da CF	Estadual	Propriedade veículos motorizados.
CSLL	Art. 149 da CF	Federal	Obtenção de Lucro
IRPJ	Art. 153 da CF	Federal	Obtenção de lucro
COFINS	Lei complementar 70 de 30/12/1991	Federal	Auferi mento da recita pela pessoa jurídica
PIS/PASEP	Art. 239 da CF	Federal	Auferi mento da receita pela pessoa jurídica.

Sobre tudo que estudei no ambiente de aprendizagem, venho explicar o meu entendimento sobre impostos, impostos são valores pagos por pessoas físicas e jurídicas que devem ser pagos para o governo Federal, Estadual e municipal. O governo usa esses valores para pode pagar gastos com a saúde, educação, transportes, segurança, além do uso para obras na rede pública, como hospitais, faculdades federais, rodovias etc.

...