Disciplina “Estado, Governo e Mercado”

Especialização em Gestão em Saúde Publica

 Disciplina “Estado, Governo e Mercado”

 Profª. Drª. Priscila Riscado

Cynthia Correa de Oliveira Ferreira

Atividade 2

Questão I – Explique, em linhas gerais, as principais características do Estado Liberal

O Estado liberal compõe em sua gênese a liberdade, civil, política e econômica, através destes pilares o Estado liberal deve garantir o livre mercado, que deverá ser por sua vez auto regulável, sem intervenção estatal, as falhas e possíveis crises se reorganizariam através do conceito de Adam Smith de” mão invisível do mercado” , Esta teoria de estado deve garantir o direito à propriedade privada, onde não há espaço para a função social da propriedade, este estado também preconiza representação popular, governos representativos e constitucionais, além da defesa das liberdades individuais e igualdade perante a lei ,não reconhecendo direitos coletivos, por esta razão também é defendido o Estado Mínimo, onde a mão do Estado controla apenas os poderes coercitivos e de ordem ,este estado reconhece também o mérito pessoal, com a ideia de que todos teriam igualdades de condições .

 Questão II- Como se funda o Estado Socialista? Quais são seus principais objetivos? E seus principais teóricos?

O Estado Socialista se funda após declínio do sucesso do capitalismo, e se dá através do bojo da revolução industrial, com a sociedade já dividida em classes, e com a acentuação das desigualdades e miséria, foi constatado que o capitalismo deixava falhas para com a sociedade. Entre os principais objetivos está a socialização dos meios de produção em todas as formas de produção, os meios de produção  passam a pertencer à sociedade e são controladas pelo Estado sendo assim a riqueza deixa de ser concentrada nas mãos de uma minoria privilegiada, também preconiza a abolição da propriedade privada e controle do Estado sobre a divisão igualitária da renda e a economia planificada, onde todos os setores econômicos passam a ser controlados  pelo Estado, que se responsabilizará  pelos  os preços, os salários e a regulação do mercado como um todo. Entre os teóricos mais notáveis podemos citar Friedrich Engels e Karl Marx dos percussores socialismo cientifico, Lênin, Antônio Gramsci, Habermas e Claus Offe e Poulantzas. Robert Owen e Charles Fourier foram os primeiros a trazerem algumas ideias socialistas, ainda sem muito fundamento cientifico e sem romper totalmente como capitalismo.

Questão III- Relacione o papel ocupado pela Democracia nos Estados Liberais e Socialistas

A democracia e participação popular no  Estado Liberal conduz a um modelo de democracia liberal, esta forma de governo político que compensa o princípio de um governo limitado com o ideal do consentimento popular, governo este regido por regras constitucionais, planejado para garantir a proteção da liberdade de seus cidadãos, baseado em um sistema de eleições democráticas e regulares  garantindo o pluralismo politico . No Estados socialistas os valores democráticos podem ser vistos como valores burgueses, a democracia social se diferenciaria desta democracia citada anteriormente pois a democracia proletária garantiria uma total participação na formação da vontade coletiva e igualdade de acesso aos bens sociais, um governo do povo para o povo , trato aqui de uma alusão que no capitalismo a democracia nunca seria totalmente popular e sim privilegiaria a burguesia.

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