Estrutura de Controle e Propriedade

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE[pic 1]

LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

ANDREZA SARMENTO PEREIRA

         CLECIANE MAIA DOS SANTOS SILVA

            DANIELE ALINNE ALENCAR BOTELHO

          ELEN CHRISTINA TAVARES ALMEIDA

    GABRIELA DOS SANTOS PEREIRA

GABRIELA COSTA DA SILVA

            MARIA LUZINETE MEIRELES QUEIROZ

MICHELINE DE LIMA FERREIRA

 

RESUMO DO CAPÍTULO 3

 ESTRUTURA DE CONTROLE E PROPRIEDADE

 

MANAUS

2014

1. ESTRUTURA DIRETA E INDIRETA

A abrangência do conceito de governança corporativa é resultado da diversidade de modelos existentes no mundo, a estrutura de propriedade e controle é um importante mecanismo interno de controle da governança corporativa, com efeitos na valorização e desempenho das empresas.

De acordo com do Autor do livro Governança Corporativa e Sucesso  Empresarial,  Professor Andre Luiz Carvalho da Silva, demonstra  através de estudos científicos que a ideia de uma estrutura de propriedade diluída foi amplamente adotada como modelo de corporações nas economias modernas, pois em muitos países são comuns a concentração do capital e a separação entre controle e propriedade, o problema mais  comum  nesse  estudo  de separação entre a propriedade e controle, deve-se a um ambiente em que as propriedade ainda são difusas, ou seja um ambiente marcado por grande número de pequenos acionistas, cada um com uma parcela muito pequena do capital.

Torna-se de  fundamental importância, a compreensão da estrutura do controle, pois ele influencia diretamente na eficiência do mercado por controle corporativo, desta forma o autor destaca  três formas para reduzir a propriedade sem perder o controle.

A primeira forma, e a emissão de ações sem direito a votos ou com direitos inferiores de voto, O segundo mecanismo são os acordos de acionista  sobre o exercício do direito a voto ou do poder do controle, neste caso as participações de grandes acionistas podem aumentar o seu poder de controle diante dos acionista minoritários.

Segundo Silveira (2002, p.31) "a alta concentração da propriedade e do controle   das companhias, aliada a baixa proteção legal dos acionistas, faz com que o principal conflito de agência no país se dê entre acionistas controladores e minoritários".

Mesmo nos casos em que não há um acionista controlador, o maior acionista detém uma participação significativa dos direitos sobre voto e a companhia é, geralmente, controlada por seus três maiores acionistas.

O terceiro mecanismo chama-se de participação cruzada, este faz com que a empresa controlada possua ações de sua controladora, isso se dar quando duas empresas são simultaneamente acionistas uma da outra, ou  seja ,que cada uma de duas empresas detém no capital da outra. Geralmente, isto acontece para formalizar parcerias.

A estrutura de pirâmide permite ao controlador alavancar a sua posição. O mínimo necessário para manter o controle de uma companhia, pode ser utilizados pelos empresários. No Brasil, é permitido às companhias emitir  ações sem direito a voto numa quantidade de até dois terços do seu capital total. Isto permite às empresas emitir ações sem renunciar ao controle, sendo, então, uma forma de separar controle e propriedade. O controle de uma companhia pode ser garantido com apenas um sexto do seu capital total. Este grupo pode representar as companhias onde a estrutura piramidal é usada para separar propriedade e controle, ou para se distanciar da regra de uma ação igual a um voto.

Segundo Rabelo e Coutinho (2001, p.15), " Dois mecanismos reforçam o controle de grandes acionistas nas companhias brasileiras: o uso de pirâmides e a possibilidade de emissão de dois tipos de ações preferenciais e ordinárias", o uso de pirâmides nas estruturas de propriedades torna possível o controle de algumas empresas mesmo com uma pequena parte de seu capital total, os mesmos autores mostram que mais da metade das empresas no Brasil tem como famílias como acionista controlador usa a pirâmide  em suas estruturas de propriedade acionarias.         

Os acionistas diretos são aqueles que possuem ações da própria companhia considerada e o  acionistas indiretos são aqueles detém a propriedade da companhia em ultima instancia, para ilustrar como funciona o autor mostra um exemplo: se um acionista e controlador da companhia A, que por sua vez e controladora da companhia B, podemos dizer  que o acionista e controlador direto da companhia A e controlador indireto da companhia B.

Para ilustra o autor cita exemplos de cálculos da participação diretos e indiretos, usarem apenas duas ilustrações , dentro da estrutura de acionaria indireta.

 A primeira ilustração, considere um acionista que detém 70% de ações da firma B, a qual possui 60% da firma A, esse acionista possui 42 % da propriedade da firma A ( o produto  das duas participações 70% x 60%) e controla 60% das ações da Firma A ( o menor valor na cadeia de direitos de voto ).

Figura 1. Caso de estrutura de acionaria indireta

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                                         60 %[pic 4]

[pic 5]

                                          70%[pic 6]

A segunda ilustração mostra como e o formato  de controle e propriedade, demonstrando suas classificações em diversos grupos conforme a figura 2, abaixo:

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[pic 8][pic 9]

                                  60%                                40%        

[pic 10][pic 11]

[pic 12][pic 13]

                        70%                         30%        [pic 14][pic 15]

Segundo o autor, ele afirma que o acionista 2 não possui controle , pois ele não tem o mínimo de 50%  das ações em toda a estrutura indireta, sendo desta forma o controle não pode ser calculado pelo mínimo.

As empresas podem separar os acionistas que apresentam ou não apresentam estruturas indiretas dos controles, os acionistas controladores de empresas de estrutura indireta  podem manter  ou não o controle em todos os níveis da pirâmide, isto e permanecer ou não com mais de 50% dos votos em toda estrutura indireta.