Estudo de Caso: Foi culpa da saia curta? O papel do RH para intervir e prevenir o assédio sexual no trabalho.

Estudo de caso: Foi culpa da saia curta? O papel do RH para intervir e prevenir o assédio sexual no trabalho.

Questões para discussão:

Esse conflito aconteceu de maneira silenciosa entre uma funcionária e seu supervisor, que trabalhavam dentro da mesma empresa. Qual seria a conduta adequada de um profissional de RH ao receber uma denúncia de um caso de assédio?

A situação pela qual Beatriz passa em seu trabalho envolvendo seu supervisor configura em assédio sexual e está previsto em lei como crime no Código Penal. Os requisitos para configurar a prática como crime estão dispostos no Art. 216-A do Código Penal, de acordo com a Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função." a pena para caso de detenção pode ser de 1 a 2 anos de.

Existem dois tipos de assédio sexual, o que acontece de forma horizontal, quando não existe diferença hierarquica entre as partes e a sofrida por Bratriz que é o assédio sexual de maneira vertical, ocorre quando um individuo, independente do seu sexo, tira proveito da sua posição de superioridade para conseguir favorecimento sexual.

Em primeiro lugar, o profissional de RH deve falar com a vítima para compreender melhor a situação, foi exatamente o que aconteceu, Priscilla conversou com Beatriz que acabou compartilhando o que vinha acontecendo, como gerente de RH, Priscila deve tranquilizar a vítima, deixando claro que a culpa não é dela e que isso não irá gerar complicações quanto a sua permanência na empresa, visto que um dos principais motivos para quem sofre assédio se calar é por medo de não ter voz e ninguém acreditar, colocando em risco seu emprego. Foi justamente isso que aconteceu com Beatriz, teve insegurança em dividir o que estava passando, aquele era o emprego dos sonhos sem contar que precisava continuar no trabalho para conseguir se manter e por medo de ser demitida já que corria o risco de ninguém acreditar que alguém tão querido por todos havia agido de tal maneira. Priscila precisa deixar isso bem claro, e mostrar que o RH está à disposição para tratar do assunto da melhor maneira possível, pois legalmente, quem responde é a organização.

Após receber a denúncia é fundamental que seja solicitado o máximo de provas por parte da vítima para comprovar o assédio, no caso de Beatriz, ela apagou as mensagens que seu supervisor lhe encaminhou por pedido do dele, mas ainda consta as ligações que ele realizou, sendo possível ver a quantidade e que o horário era inapropriado para ligações, além disso, testemunhas são fundamentais nesse caso, Beatriz pode solicitar que seus colegas de trabalho, que em algum momento presenciaram algum episódio, perceberam mudanças de comportamento testemunhem a seu favor. Após a denúncia, é importante que a gerente ouça o assediador para tentar apurar ainda mais detalhes. Posteriormente, Priscila precisa se reunir com os empregadores a fim de planejar os próximos passos, pois é preciso que esses empregadores tomem ciência do ocorrido.

Após apurar os fatos é preciso que o Mathues seja punido, entre as sanções pode ser considerada a mudança de setor ou até mesmo a função, alterar o seu horário de trabalho ou até mesmo uma justa causa tudo com a finalidade de mantê-lo o mais distante possível da vítima e não comente isso, mas que ele e todos na empresa saibam que casos de assédio podem e serão punidos.

Quais são os possíveis danos para quem sofre assédio moral e sexual? Quais riscos o assédio sexual apresenta para a empresa?

O assédio moral e sexual pode provocar os seguintes danos: psicológicos, físicos, sociais e profissionais, os danos psicológicos estão relacionados a tristeza, culpa, baixa autoestima, sensação negativa de futuro, irritação constante, diminuição da concentração, vergonha, cogitações de suicídios, etc. Já os danos físicos causam tremores, alteração na libido, alteração no sono, distúrbios digestivos, hipertensão, agravamento de doenças pré-existentes, dores de cabeça, doença no trabalho, etc. os danos sociais prejudica o relacionamento familiar, relação com amigos, parentes e colegas de trabalho, diminui a capacidade de fazer novas amizades, entre outros. Os danos profissionais dificultam a concentração para realizar tarefas, intolerância ao ambiente de trabalho, baixa produtividade, reações inadequadas ao receber ordem de superiores, entre outros.

Quando a vítima passa por situação de assédio por um longo período de tempo, sua estrutura emocional se desestabiliza, ao ponto que sua resistência mental e física fica totalmente comprometida. Os danos são tão graves que a vítima vive em estado de pânico, a todo momento vem lembranças da situação ocorrida causando complicações mentais e neurofisiológicas.

O assédio também geram danos para organização, sendo eles: custos com processos judiciais e indenização; aumento de casos de adoecimento de colaboradores, havendo relação com casos de depressão e ansiedade; aumento de faltas dos colaboradores, inclusive afastamento pelo INSS; impactos na produtividade e eficiência nas atividades; má reputação no mercado, tendo dificuldades de contratar mão de obra qualificada;