Fichamento Artigo Imperador está de Cueca?

O IMPERADOR ESTÁ DE CUECA? UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA

Christopher Pollitt

O objetivo do trabalho é fazer uma avaliação sobre os resultados da reforma da gestão pública em diversas partes do mundo que começou nos últimos quinze anos até os dias atuais.

Para abortar a questão principal do trabalho o autor, levantar três questões fundamentais: “em primeiro lugar, que tipo de provas materiais está disponível, em segundo lugar, que tipo de reforma que estamos falando, e, em terceiro lugar, o que queremos dizer com 'resultados'?” (p.182).

Características dos Materiais Disponíveis

“Uma grande parte do material disponível sobre a reforma da gestão pública é promocional, é um guia para tentam convencer legisladores, a mídia, os funcionários públicos e o público em geral, que as suas reformas são significantes, bem-intencionada e com probabilidade de produzir uma variedade de melhorias”. (p.182).

O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MUNDO DAS REFORMAS DA GESTÃO PÚBLICA?

A primeira resposta, que é simples, mas errado

“Governos estão redesenhando as instituições e os procedimentos de forma a obedecer ao novo modelo descrito acima. Todo mundo está fazendo mais ou menos a mesma coisa, porque eles têm poucas escolhas. Forças poderosas no ambiente obrigam os governos a mudar. Alguns estão mais adiante do que outras”. (p.184).

Segunda resposta, a mais complicada, porém mais preciso

“A comunidade de estudiosos que realizou análises comparativas de reformas de gestão pública  não é grande, mas, na última década, produziu uma série de estudos significativos que cobrem a Europa Ocidental, América do Norte e da Australásia (por exemplo, Pierre, 1995; Trosa, 1995; Flynn e Strehl 1996; capa de 1996; Olsen e Peters 1996; Kickert 1997; Lane, 1997; Pollitt e Summa 1997; Peters e Savoie 1998; Pollitt e Bouckaert 2000)”. (p.184)

“Além disso, nem todos os governos possuíam as mesmas capacidades para implementar reformas. Em alguns países, como Alemanha, mudar o centro de estruturas administrativas é politicamente e juridicamente muito difícil. Em outros países, como Nova Zelândia e Reino Unido, tem sido relativamente fácil”. (p.185)

“Assim, nem todos os países estão tomando o mesmo percurso, e, em particular, as reformas radicais implementadas durante os anos 1980 e início de 1990 na Nova Zelândia e Reino Unido certamente não são universalmente considerado como um modelo desejável para se imitar”. (p. 185).

Definir resultados

“Antes que se possam avaliar as evidências sobre os impactos, é preciso decidir que tipo de coisa é vai contar como um resultado”. (p.185) 

Avaliações que tenham sido feito?

“Não têm sido surpreendentemente  as avaliações das  reforma da gestão publica tem sido poucos independentes” (p.186) .

“Aquelas que foram realizados tendem para sofrem de algumas limitações fundamentais conceituais e metodológicos (que tem sido por vezes reconhecido, e em outras ocasiões não)”. (p.186).

“Austrália realizou um estudo muito grande (Grupo de Trabalho sobre Gestão de Melhoria 1992) e a Nova Zelândia realizou pelo menos duas avaliações importantes”. (p.186).

“No Reino Unido, as avaliações de amplo escopo  foram notáveis ​​por sua ausência durante a administração Thatcher. O governo Blair parece estar mais comprometido com idéia que a avaliação deve ser uma parte normal do processo de reforma”. (p.186).

“Alguns países têm feito um esforço deliberado para rever sistematicamente suas experiências de reforma, utilizando avaliadores independentes (Holkeri e Summa 1996), mas estas iniciativas têm sido muitas a exceção e não a regra”.(p.187)

Que resultados foram encontrados?

“As limitações - ou ausência - de avaliações francamente discutido na seção anterior significa que muitas questões importantes não podem ser respondidas, ou só podem ser respondidas timidamente ou informalmente,  com muitas qualificações e  reservas” (p.188).

Redução de Despesas ou Custos

“Confrontando os nossos o achado com a hipótese formulada pela OCDE quanto à relação entre desempenho macroeconômico (crescimento econômico, a produtividade, e desemprego), por um lado, e a regulação de regime (governança burocrática por regra e suas alternativas), por outro, a hipótese da OCDE tem a ser notavelmente refutada: todos os países com governança burocrática pela exposição regra com relação a quase todas as dimensões tiveram uma melhor desempenho macroeconômica do que os outros países”. (Naschold 1995: 39) (p.188)

Melhoria de Eficiência

“Por duas décadas, o critério de eficiência tem permanecido no centro da gestão de muitas iniciativas de reforma. Reorganização de modo a alcançar mais saídas por entrada ou o mesmo saídas para entradas reduzidas é uma das habilidades fundamentais de bons gestores. Conseguir "ganhar eficiência"  de uma certa porcentagem tornou-se uma rotina anual para o governo do Reino Unido, departamentos e agências, e para os hospitais do SNS durante os anos 1980 e início de 1990” (p.192).

“Assim, a questão inicial de que os resultados estão sendo destinadas pode ser difícil de responder em termos operacionais. Depois, há o problema de escalas de tempo: os resultados finais de alguns programas de saúde, educacional e ambiental, por exemplo, pode estar um longo caminho pela estrada, mais do que muitos políticos e os cidadãos estão dispostos a esperar antes de julgar. Uma terceira dificuldade comum é o de atribuir  com segurança os efeitos observados para o programa em questão. Se o desemprego cai, quanto que é devido ao programa de reciclagem enquanto a uma melhoria geral das condições econômicas? Se o estado de saúde de uma  comunidade melhora é o programa de promoção da saúde,ou melhora habitação, ou elevação da renda que levam a dietas melhores,ou alguma combinação de todas estas coisas?” (p.193)

Mais espaçoso / flexível / Resilient Sistemas Administrativos

“Melhorias de sistemas argumentam-se, não estão a ser julgado com base do sucesso ou falha de um único projeto, programa ou política, mas sim de uma forma mais holística.

Por exemplo, a transformação de uma superfície rígida, voltada para dentro, lento burocrática hierarquia em um 'a' resposta, a agência multi-disciplinar pode ser dito ter aumento da capacidade desse sistema para lidar com os novos desenvolvimentos em seu ambiente”.(p 194)