Fichário Agenda Módulo Administração

Agenda 4 – Fichário: Departamento Pessoal 1

O Contrato de trabalho por tempo indeterminado é um vínculo empregatício a qual é determinada a data de início sem previsão de término, geralmente ele é efetivado após o período de experiência, que é feito com o objetivo de avaliar a aptidão do funcionário para trabalhar em determinada função para o qual foi contratado, o prazo determinado para o contrato de experiência é de até 90 dias, se após esse período a empresa e o colaborador decidirem manter o vínculo o contrato de trabalho passa automaticamente a ter prazo indeterminado. Dentro desse tipo de vínculo existem vários tipos de contratos possíveis a se realizar, como, por exemplo:

• Terceirização: Este contrato caracteriza pelo fato de o profissional não ter vínculos empregatício junto à empresa onde presta serviços, estando vinculado juridicamente a outra companhia que oferece a mão de obra dos trabalhadores, sendo a responsável por eles.

• Home Office: A revolução tecnológica trouxe novos modelos de trabalho na era digital, principalmente nessa pandemia o trabalho home office foi aderido por vários escritórios. A diferença é que na carteira de trabalho do profissional que opera em sua residência, deve constar uma observação sobre a opção por essa modalidade de contratação.

• Intermitente: Este contrato foi instituído pela Lei da Reforma Trabalhista, neste contrato a prestação de serviços do contrato ocorre em períodos alternados. Estes intervalos são contados em meses, semanas, dias ou horas, sob os quais são contabilizados os pagamentos e outros valores indenizatórios, como férias e décimo terceiro.

• Parcial: Este tipo de contrato trata-se de um tipo de trabalho que segue as disposições gerais do contrato indeterminado, tendo diferenças com relação à carga horária semanal do empregado. O formato dessas duas durações semanais pode durar de 30 hora, sem a possibilidade de implementação de horas extras e de 26 horas, com a permissão de acréscimo de, no máximo, 6 horas suplementares.

• Trainee: Este contrato é para profissionais recém-formados com idade entre 21 e 30 anos. Este tempo de contratação varia de 6 meses a 4 anos, configurando vínculo empregatício, nos moldes da legislação trabalhista. É responsabilidade da empresa estipular se, com relação ao prazo de vigência, o contrato será determinado ou indeterminado.

O contrato por prazo determinado é o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador, podendo ser prorrogado com um prazo máximo de 2 anos. Podendo ser eles:

• Temporário: Essa modalidade é comumente implementada nas situações em que a companhia precisa contratar um funcionário momentaneamente para suprir demandas urgentes, como a substituição de empregados que estão em período de licença e o crescimento do número de clientes — especialmente em épocas nas quais há o aumento das vendas, como Natal, Páscoa e liquidações.

• Eventual: É o formato de contrato destinado aos profissionais que atuam esporadicamente em uma empresa. Mesmo tendo semelhanças com o tipo de contratação temporária, essa modalidade tem como principal característica não configurar vínculo