GEPAR - Artigo

ORIGEM E FUNCIONAMENTO DO GEPAR (GRUPO ESPECIALIZADO EM ÁREA DE RISCO), SOB O ENFOQUE DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA.

J. Mendes de Ol. Júnior^[1]

Rafael Miranda ^[2]

Sérvulo B. B. Júnior ^[3]

        

                RESUMO

O presente artigo tem como objetivo demonstrar a origem e o funcionamento de um dos serviços oferecidos pela Polícia Militar de Minas Gerais, Grupo Especializado de Policiamento em Área de Risco (GEPAR), sob o enfoque da filosofia de polícia comunitária. Outro objetivo é fazer uma análise e conceito de como a instituição tem prestado tal serviço, harmonizando com a filosofia comunitária, atendendo as comunidades que vivem em área de risco, com o objetivo precípuo de tentar reduzir os índices de criminalidade violenta. Desta forma, dentre os objetivos principais do GEPAR, destacam-se a prevenção aos crimes violentos, dentre eles o crime de homicídio, a promoção do policiamento comunitário através da aproximação com a comunidade do aglomerado urbano estabelecendo uma relação de confiança com os moradores do local e atuando, ainda, na repressão qualificada de crimes.

 

PALAVRA-CHAVE

GEPAR. Área de risco; Comunitário; Aglomerado; Crimes violentos.

ABSTRACT

This article seeks to demonstrate how it was implemented and works Specialized Policing Group on Risk Area (GEPAR), one of the sets of policing strategies created by the Military Police of Minas Gerais and its community focus. Analyzing and conceptualizing how the institution has provided such a service, conciliated with Community philosophy, serving the communities living in risk areas, with the ultimate goal of trying to reduce violent crime rates, especially homicide, these locations.

KEY WORDS

GEPAR. Risk area; Murder; Cluster; Violent crimes.

1 INTRODUÇÃO

Atualmente o GEPAR (Grupo Especializado de Policiamento em Área de Risco) tem sido uma ferramenta da Polícia Militar de Minas Gerais na manutenção da ordem pública nas áreas de risco, “executando o policiamento ostensivo diuturno dos aglomerados, vilas e locais violentos (áreas de risco), onde o número de homicídios evolua para um quadro de descontrole, bem como outros crimes violentos.” (MINAS GERAIS, 2005, p. 9).

Neste sentido, o GEPAR possui o intuito de manter o policiamento nos aglomerados e vilas com maior incidência de crimes violentos, de forma permanente, respeitando os direitos humanos e incentivando a participação comunitária para prevenir o crime nas suas causas.

Desta forma, dentre os objetivos principais do GEPAR, destacam-se a prevenção aos crimes violentos, dentre eles o crime de homicídio, a promoção do Policiamento Comunitário através da aproximação com a Comunidade do Aglomerado Urbano estabelecendo uma relação de confiança com os moradores do local e atuando, ainda, na repressão qualificada de crimes.

Assim, este artigo conceituará o GEPAR, mostrando a origem, funcionamento e a importância de sua atuação em áreas de risco, bem como de que forma o programa se desenvolve, tendo como enfoque o policiamento comunitário, importante filosofia e objetivo da PMMG.

Para atingir os objetivos elencados no presente trabalho, utilizou-se como metodologia científica a pesquisa bibliográfica. O artigo está segmentado em seis seções, a introdução é a primeira das seções que destaca a relevância do assunto, dos objetivos a serem atingidos e a metodologia utilizada no trabalho, além de mostrar a forma como o trabalho está estruturado. A segunda seção do artigo fala sobre a construção do GEPAR passando pela implementação do programa fica vivo, as intervenções estratégicas utilizadas para solucionar os problemas, implantação propriamente dita do GEPAR bem como o seu aperfeiçoamento. A terceira Seção cuidou do respaldo legal e a regulamentação do GEPAR. A quarta seção faz uma análise do GEPAR com o enfoque comunitário. A penúltima seção foi baseada em uma análise feita de dados de pesquisas feitas em trabalhos de conclusão de curso para demonstrar a importância do GEPAR. A sexta e última seção é a conclusão que deixará claro o alcance dos objetivos propostos no artigo.

2 A CONSTRUÇÃO DO GEPAR

2.1 O programa fica vivo

De acordo com Campolina (2004), o aumento do número de homicídios e a maior atuação midiática, contribuíram de sobremaneira para o crescimento da sensação de insegurança na população. Além disso, as formas tradicionais de resposta ao crescimento do número de crimes violentos e aumento da criminalidade já não eram suficientes para controlar tal situação. Neste enfoque, “percebeu-se a necessidade de se introduzir inovações e maneiras alternativas e mais eficientes de reduzir e controlar os homicídios” (PROGRAMA, 2003, p.1).

Conforme Campolina (2004), a partir do ano de 2001, verificou-se o crescimento constante dos homicídios na cidade de Belo Horizonte, a partir de 2002, o Comando de Policiamento da Capital, unidade de direção intermediária da Polícia Militar responsável pelas ações de polícia ostensiva em Belo Horizonte, em conjunto com o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública(CRISP), Departamento da Universidade Federal de Minas Gerais que são referência nacional no estudo da violência e criminalidade, diligenciaram estudos para, a partir de fevereiro de 2002, promover a prevenção ao problema: a questão dos homicídios na Capital. Neste esforço, também houve a contribuição de representantes da Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, Prefeitura de Belo Horizonte e representantes do setor privado.

Por meio da metodologia de solução de problemas, este trabalho chamado de Controle de Homicídios tinha inicialmente o objetivo de “desenvolver e testar estratégias eficazes de abordagem à problemática para identificar e desenvolver programas e projetos para a intervenção no problema dos homicídios”. (BEATO FILHO apud CAMPOLINA, 2004, p.57)

De acordo com Campolina (2004), verificou-se que 36% dos homicídios ocorridos em Belo Horizonte aconteceram em aglomerados urbanos, os quais não representavam mais de 4,3% da área da cidade, que é algo em torno de 330 km², pelo que a população residente destas áreas totalizava 312.301 pessoas, ou seja, 14% da população de Belo Horizonte.