Gestão de Redes Públicas e Cooperação

Resumo

O texto pretende elucidar a noção de rede dando ênfase naquelas chamadas Redes de Cooperação. Para tanto, fez-se necessário antes definir o âmbito em que se apresentam essas redes. Elas estarão sendo trabalhadas a partir da perspectiva da gerência do Estado e, consequentemente, estarão relacionadas a Redes Públicas. Neste sentido, a primeira observação a ser feita é com relação à diferenciação entre administração e gestão que, diante do âmbito proposto, podem ser tomadas como sinônimas. Ainda no que tange à gestão, a mesma será apresentada como um conjunto normativo, tanto de princípios como de funções, que ordenarão e controlarão o meio produtivo com fins de obter os resultados visados. Este meio se desenvolve por meio de um ciclo de gestão que compreende etapas de planejamento – onde são definidas as diretrizes gerais que darão condições para a execução produtiva –, execução – a realização efetiva do foi planejado tendo como consequência produtos/resultados do que foi planejado –, avaliação – etapa de averiguação dos resultados –, e controle – etapa na qual, a partir do levantamento das informações, se viabiliza ações de melhoria, manutenção e ajustes a fim de otimizar a produção. A relação entre os conceitos de rede e de gestão, é que as redes se formam a partir da ideia de que produtos e resultados de uma organização coletiva são maiores que a soma dos produtos e resultados individuais, e tanto maior a rede mais complexa se tornará a gestão da mesma. A constituição de uma rede possibilita a capacitação de recursos e uma forma diferenciada para seus diversos atores, se revelando um sistema onde partes autônomas e interdependentes cooperam, e até competem (numa mescla co-opetitiva), mas visando um objetivo específico. Estes elementos, entre outros, possibilitam às redes uma flexibilidade e um dinamismo operacional tamanhos que possibilitam a essas estruturas uma expansão ilimitada, o que, em consequência, exigirá uma coordenação ou gestão que reforce e trabalhe para manter firmes os papeis de cada ator, tendo o cuidado de evitar a dominação entre aqueles que competem entre si. Definido esses primeiros conceitos, de gestão e de rede, será em seguida especificado o que são Redes Públicas. Estas serão entendidas, de modo geral, como aquelas redes cujos objetivos sejam serviços que venham a ser prestados à coletividade, a exemplo de redes que tratem da saúde ou educação. As Redes Públicas de Cooperação seriam definidas, portanto, como redes onde diversos atores estatais, com (redes associadas) ou sem (redes puras) a participação de atores privados, cooperam e compartilham entre si informações, procedimentos, mecanismos, etc… visando dar uma maior efetividade nos serviços públicos prestados. Estas redes, quando associadas a atores privados são identificadas ainda como redes híbridas, mas em um ou outro caso, o Estado está sempre à supervisionando as ações, partindo deste a autorização para seu funcionamento. É destacada e definida ainda a noção de campo social, caracterizada pelo espaço onde se manifestam as relações de poder e onde se desdobram as ações de determinada rede. Estes campos permitem às redes uma melhor distribuição das suas ações, uma vez que especificado o espaço de ação, cada ator terá uma posição definida de atuação, ora competindo, ora cooperando, mas dando condições, através de seus papeis definidos e objetivos próprios, contribuir para a efetividade dos objetivos da rede. Por fim, será dado destaque aos ambientes em que as redes poderão se dar. Num contexto mais universal, ou amplo, as redes podem se constituir num ambiente federativo, o que, no Brasil, abrange determinado campo social em todo o território nacional. Uma rede tal permitiria a participação de atores que atuariam num espaço mais abrangente, além de dar condições de alocar uma maior quantidade de recurso para um determinado campo. Outras redes podem igualmente ser constituídas em esferas menores, como a estadual e a municipal. Cada qual, observando e adequando-se quando viável às necessidades próprias de sua região.

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