Historia

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	Bruna Lena Andrade Cruz
RA	9911152846

Atividade de Autodesenvolvimento

        

---

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

          O principio da capacidade contribuitiva, portanto, esta intimamente ligado ao principio da igualdade, representando um importante mecanismo de justiça fiscal. 

        A lei em questão não poderá abolir os criterios da generalidade e da universalidade.A fim de que um imposto de reda obedeça ao princípio da capacidade contribuitiva,a progressividade do imposto de existe para dar eficacia ao princípio do Estado democratico de Direito,entre cujos os objetivos encontram-se solidariendade e a redução das desigualdades sociais.

É emportante lenbrar que a progrecividade não pode ser confundida com a proporção,embora estejam ligadas a base de calculo e a aliquota ,são classificações opostas ,é preciso que a legislação autorize as pessoas que oferecem redimento,deduções afim de lhes garantir a sua subsistencia e de seus dependentes ,atraves da aplicação em conjunto da base de calculo.

É  bem verdade que a constituiçao garante a todos o direito á educação,á saúde, a moradia entre outros direitos socias,mas como podemos ver ,na pratica não é bem isso que acontesse,verificamos que tais direitos não são implementados ou,quando são ,deixam a desejar ,ficando distantes de atingir o  ideal de condição para a sobrevivencia fisica do cidadão.

A  dedução são importantes para implementar o principio da capacidade contribuitiva.o estado deixa á desejar muito ,falta mais contribuição necessária para a sobrevivencia digna das pessoas.

Referências bibliográficas

Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014.

.