Humanas administacao

DIREITO TRIBUTÁRIO I

Notas de aula

Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima

Semestre 2015.1

OBS.: Conteúdo apenas para fins de referência metodológica, não vinculando posicionamentos em provas ou testes e estando sujeito a atualizações no decorrer do semestre em sala de aula.

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Centro de Ciências Jurídicas - CCJ

Curso de Direito

Disciplina: Direito tributário I

Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima

Apresentação da disciplina

1. Sondagem das expectativas dos alunos

2. Explicar plano de ensino 2015.1

3. Situar a disciplina Direito Tributário I no programa de Direito Tributário (I e II) da Unifor.

3.1. Apresentar “Linha do tempo da relação jurídico-tributária”.

4. Analisar frases fundamentais para a evolução da disciplina

1. Sondagem das expectativas dos alunos

1.1 Apresentação.

1.2 Regras de convivência: método de avaliação; frequência; horários.

1.3 Expectativas .

1.4 Vivência na área.

2. Explicar plano de ensino 2015.1

2.1 Apresentação do plano de ensino por partes

2.2 Livros-referência:

- AMARO, Luciano. Direito Tributário brasileiro.

- MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário.

- Piketty Thomas. Capital no Sec. XXI, 2014.

- SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário.

3. Situar a disciplina Direito Tributário I no programa de Direito Tributário (I e II) da Unifor.

3.1 Apresentar esquema geral sobre Direito Tributário (SABBAG, 2014, p. 1346).

3.2 Explicar o plano de Direito tributário I, comparando-o com o plano de Direito tributário II.

4. Analisar palavras e frases fundamentais para a evolução da disciplina

4.1 legitimidade x legalidade.

4.2 Justiça tributária.

4.3 "Psicologia tributária".

4.4 "Direito tributário antes de ser tributário é direito!"

- BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 3. ed. São Paulo: Lejus, 1998.

RELAÇÃO TRIBUTÁRIA

ARTIGO CIENTÍFICO PARA DISCUSSÃO

Universidade de Brasília Departamento de Economia

Os Impostos e a História

Aércio. S. Cunha

Universidade de Brasília, Texto nº. 258, Brasília, novembro de 2002

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

Centro de Ciências Jurídicas - CCJ

Curso de Direito

Disciplina: Direito tributário I

Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima

Plano de Aula 01 - Historicidade do tributo

1. TRIBUTO E O DIREITO TRIBUTÁRIO: Origem, autonomia e conceitos

O estudo especializado Direito tributário requer, inicialmente, uma compreensão histórica do tributo, especialmente a sua relação com os embates sociais, políticos e econômicos que marcaram a civilização humana. Não há qualquer pretensão de se aprofundar o conhecimento sobre fatos históricos movidos pela tributação, mas tão somente firmar a ideia de que o tributo foi propulsor de revoluções sociais, que culminaram com o seu disciplinamento jurídico, mediante o Direito tributário.

Nesse sentido, a concepção histórica do tributo proporcionará uma análise crítica da Teoria Geral do Direito Tributário, especialmente por contextualizar a importância tributo para a atividade financeira do Estado, assim como por evidenciar a relação entre Tributo e o Direito Tributário, identificando as características que os tornam institutos integrados, porém de finalidades diferentes.

Para tanto, após uma análise panorâmica da relação entre a tributação e fatos históricos geradores de embates sociais, será analisado o tributo, mediante a sua interação com o |Direito Tributário e com o Direito Financeiro, tendo como referência o objetivo peculiar a cada um destes institutos. Pretende-se, assim, identificar o tributo