Imprimindo Caminhos no mercado econômico

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ARIOSTO BORGES FLORES

IURI ROSADO

MARCAS, GOODWILL, DUMPING

ORIENTAÇÃO: Profª. Lucineide Marian

SANTIAGO/RS

Maio de 2005.

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UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA

DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES

URI, Campus Santiago/RS

DUMPING, GOODWILL, MARCAS

Trabalho para análise e avaliação junto à disciplina de "TGC" no curso de Graduação em Bacharel em Ciências Contábeis, V semestre, mantido pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI-Campus Santiago/RS.

ORIENTAÇÃO: Profª. Lucineide Marian

SANTIAGO/RS

Maio de 2005.

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INTRODUÇÃO

A concorrência entre produtores de bens ou prestadores de serviços tanto pode estimular o aperfeiçoamento tecnológico e a produtividade quanto influir sobre o custo de vida e sobre as operações contábeis.

Concorrência é o tema aplicado a esta pesquisa, que neste contexto assume o significado de disputa entre mercados. As principais variáveis que orientam o jogo mercadológico da concorrência são o preço e a qualidade do produto, sua disponibilidade nos pontos de venda e a imagem de que goza junto aos consumidores, indo se estender a uma esfera mais complexa, que é o da ética e da jurisprudência que assimilam as reais condições de concorrência.

Quando se processa dentro do respeito às regras jurídicas e aos direitos do consumidor como entre as organizações, a concorrência é positiva, porque promove a qualidade do produto e às vezes influi na baixa dos preços. Em condições monopolísticas, a concorrência é inexistente ou dá-se apenas entre poucos e gigantescos parceiros, que ditam os preços e as condições de pagamento para todo o mercado.

Mas por qual motivo tocar no termo concorrência, se o título deste trabalho se refere a outros assuntos? Muito tem a ver as expressões aqui estudadas, pois as idéias contidas nelas relevam a esta condição de competitividade, tanto que a legislação, não importa se brasileira ou internacional, regulam muitas convenções. Mas é interessante observar que o assunto é extenso, há muitas relações a serem feitas, mas para o momento, o que se apresenta uma base do significado frente à orientação recebida.

A realização deste trabalho obedece à pesquisa bibliográfica, que segundo É nesse instante então, que se propõe a realização de uma pesquisa bibliográfica, que conforme Horn e Diez (2003)

[…] 'É a que se desenvolve tentando explicar um problema, utilizando o conhecimento disponível a partir de teorias publicas em livros e obras congêneres. […] o investigador irá levantar o conhecimento disponível na área, identificando as teorias produzidas, analisando e avaliando sua contribuição para auxiliar a compreender ou explicar o problema: objeto de investigação.' (HORN et al, 2001, p. 10). […] Esta modalidade de pesquisa é muito comum na área de ciências humanas, econômicas e sociais […]. Seu objetivo é buscar compreender as principais contribuições teóricas existentes sobre um determinado tema-problema ou recorte, considerando-se a produção já existente (HORN e DIEZ, 2003, p. 73).

Os materiais que estruturam a pesquisa se fazem a partir de autores da área da Economia, Contabilidade e Administração, a fim de se estabelecer a consciência que recai sobre os temas abordados, e já mencionados.

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2 APRESENTAÇÃO

2.1 DUMPING

O dumping se caracteriza como uma forma de concorrência que enfatiza as exportações, e, no caso brasileiro, é interessante que se criem rotinas que limitem ou racionalizem a abertura de mercado, pois o Brasil precisa resguardar seu potencial produtivo e não deixar que a dominação externa se enraíze no contexto nacional.

O MERCOSUL é um ótimo exemplo, pois ele insere o dumping no seu contexto, e para tal, foram criadas algumas leis que regulam a concorrência entre os membros do referido Mercado Comum do Sul.

O dumping é considerado uma forma "desleal" de concorrência, pois os preços são conduzidos de forma anormal, bem abaixo daqueles praticados no mercado, o que neutraliza a condição de competitividade e o estrangulamento dos meios produtivos internos.

2.2.1 Dumping na Ótica Internacional

A legislação brasileira trabalha nas mesmas condições da atmosfera internacional, inclusive com a aplicação dos direitos antidumping, seja no sentido provisório ou definitivo, especialmente no caso em que os produtos importados ameaçam o desenvolvimento e a capacidade da produção nacional do setor (Art. 14, Dec. nº. 1.602/95), em que consta a referida análise sobre os efeitos de bloqueios ou neutralização da condição de predatoriedade que o Dumping pode causar nas relações econômicas. A legislação brasileira se refere ao tema pela Lei 8.884/94 e Decreto nº. 1.602/95.

O Dumping representa um problema na medida em que provoca uma certa disparidade e "injustiça" e que vem a gerar um sintoma prejudicial na economia, no sentindo de abraçar outros mercados a partir do estabelecimento de medidas e valores que não oferecem condições de competitividade.

2.2 GOODWILL

2.2.1 Conceitos e Definições de Goodwill

O ‘Goodwill’ tem sido motivo de estudos, debates, artigos, livros, legislação, concordâncias e divergências desde há muitos anos. As citações e referências a ele datam de séculos atrás, mas a primeira condensação do seu significado e o primeiro trabalho sistemático tendo-o como tema central parecem ter existido em 1891 (MARTINS, 2001:122).