Incidência Tributária nos Combustíveis

Que impostos incidem sobre combustíveis?

O Brasil é um dos países que possuem os combustíveis mais caros de todo o mundo, mesmo produzindo muito mais petróleo que outros países com preços semelhantes. Uma das razões que faz com que nosso país possua combustíveis com preço tão elevado é a alta carga tributária incidente sobre eles. Os postos acabam não tendo muito poder de gerenciamento sobre isso e muitos proprietários, inclusive, apenas sabem o custo final do produto e não conhecem os impostos incidentes nos combustíveis.

Incidência tributária nos combustíveis

No Brasil, os combustíveis mais comercializados nos postos são a gasolina, o etanol, o diesel S500 e o diesel S10, e a incidência tributária direta compete ao Estado e à União. Os impostos que incidem sobre a gasolina são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o PIS/Cofins e o ICMS. Este último é o único de esfera estadual, embora seja também quase sempre o mais elevado. Os 2 primeiros são de esfera federal.

O etanol possui apenas a incidência de ICMS. O diesel, não importando o tipo, recebe a mesma incidência tributária da gasolina.

Incidência de impostos sobre combustíveis por parte dos estados

O ICMS é um imposto de competência estadual e distrital, disciplinado pela Constituição Federal (Art. 155, II e £ 2º ao 5º), pela Lei Kandir, a Lei Complementar 87/96, que regulamenta esse imposto. Tem como características essenciais a não cumulatividade e o fato de que o montante do tributo integra sua base de cálculo.

O ICMS é o único imposto estadual que se apresenta como componente do preço dos combustíveis, e seu valor varia muito de estado para estado.

Incidência de impostos sobre combustíveis por parte da União

A União é responsável pela CIDE na gasolina, que possui percentual médio de 2% em todos os estados. Os valores de PIS/Cofins variam pouco, de 7% a 9% em todos os estados. No caso do etanol, não há incidência de impostos federais.

Incidência de impostos sobre cada combustível

A Gasolina

A gasolina, uma das mais consumidas no país e tem a maior tributação dentre os demais. Tem incidência do CIDE fixado em 2% do seu valor, em toda a federação. O tributo federal PIS/Cofins oscila entre 7% e 8%.

Já o ICMS sobre este tipo de produto é o mais notório. Sua variação começa em 25% para os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, e pode chegar a 32% no estado do Rio de Janeiro.

De um modo geral, a variação de tributação total de estado para estado, está entre 34% e 41%, baseado na tabela de Carga Tributária com referência em setembro de 2016.

O Etanol

O etanol é o único combustível que não tem tributação federal, incidindo apenas a tributação estadual, o ICMS.

Ainda com a incidência apenas do ICMS sobre este tipo de combustível, as variações são menores que no caso da gasolina.

O menor índice do país está no estado de São Paulo, onde o percentual é de 12%. Já o maior índice está no estado do Rio Grande do Sul com 29%.

Diesel S500 E Diesel S10

Os combustíveis Diesel são os mais vendidos no país e importante fonte de receita. Em ambos os modelos, o CIDE aplicado varia entre 1% e 2% de acordo com o estado enquanto a tributação PIS/Cofins entre 6% e 8%. A tributação estadual ICMS varia de 12% e 25%.

Agora quando se fala em tributação total, ou seja, a soma de todas as tributações, o que parece ser igual, pode sofrer variações como é o caso. O Diesel S10 tem variação de tributação total entre 20% a 32%, já o Diesel S500 a menor taxa fica em 22% e a maior 32%.