MEMORIAL DESCRITO DE ATIVIDADES

MEMORIAL DESCRITO DE ATIVIDADES

Araruama, RJ

Outubro/2017

1. INTRODUÇÃO

O presente Memorial apresenta os critérios e as definições das atividades a serem implementadas para o funcionamento de um estabelecimento comercial, localizado na cidade de Araruama/RJ, que tem como atividade comercial os serviços de cabelereiro, manicure e pedicure.

1. OBJETIVO

Obter a Licença Ambiental de Operação perante a Prefeitura Municipal de Araruama, visando o pleno funcionamento do estabelecimento comercial de ADILSON PEREIRA DE SOUSA, inscrito sob o CNPJ n 17.145.386/0001-22 (Anexo I) enquadrado na condição de Microempreendedor Individual (Anexo II).

1. JUSTIFICATIVA

O licenciamento ambiental é um procedimento legal, reconhecido pelo Poder Público, de controle da interferência do homem no meio ambiente. Esse procedimento está assegurado na resolução CONAMA nº 237/1997 e na Lei Complementar nº 140/2011. Pode-se afirmar que o licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão ambiental que visa o desenvolvimento sustentável, visto que compatibiliza os interesses socioeconômicos com a necessidade da preservação do meio ambiente. Neste contexto o salão de cabeleireiro de propriedade e responsabilidade de ADILSON PEREIRA DE SOUSA adequou suas instalações e processos de prestação de serviços para um desenvolvimento mais ético e sustentável englobando os aspectos sociais, econômicos e ambientais de maneira que satisfaça os seus interesses, de seus colaboradores, clientes e do poder público municipal.

1. CARACTERIZAÇÃO

O salão de cabeleireiro de ADILSON PEREIRA DE SOUSA está localizado no município de Araruama, RJ, com sede estabelecida na Zona Central (ZC), que concentra atividades comerciais, serviços e equipamentos urbanos, de acordo com o Art. 15 da Lei Complementar da Prefeitura Municipal de Araruama, nº 008, de 09 de junho de 1995, e possui a seguinte caracterização:

1. Razão social: Adilson Pereira de Sousa 61754030700
2. CNPJ: 17.145.386/0001-22
3. Endereço completo: Travessa Ferreira, 68, Loja 01, Centro, Araruama, RJ, CEP 28970-000
4. Atividade principal: Cabeleireiros, manicure e pedicure
5. Outras atividades: Não informada
6. Nº de empregados/colaboradores: 02 (dois)
7. Horário e dias de funcionamento: de terça a sábado, das 08:00h as 18:00h

1. ESTRUTURA FÍSICA

O salão de cabeleireiro de ADILSON PEREIRA DE SOUSA está instalado em uma loja comercial, na cidade de Araruama, RJ, medindo aproximadamente 24 m², contendo um banheiro de uso comum, contendo lavatório e suprido de produtos destinados à higiene pessoal, como papel higiênico, sabonete líquido inodoro antisséptico ou produto antisséptico, bem como toalhas de papel descartáveis para secagem as mãos. O salão de cabeleireiro possui mecanismos adequados de ventilação natural e mecânica, de forma a garantir um ambiente com conforto térmico para os clientes, colaboradores e parceiros. É garantida a privacidade em um ambiente individual durante os procedimentos de depilação, em que o cliente necessite retirar as vestes ou partes destas. As instalações elétricas do salão de beleza são embutidas e protegidas em tubulações externas (conduítes) íntegros.

O estabelecimento comercial possui Boletim de Ocupação e Funcionamento, emitido pela Divisão de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Araruama registrado sob o nº de licença 0196/2017 (Anexo III).

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1. SUPLEMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Somente água potável (límpida, transparente, insípida, inodora e livre de contamina-

ções químicas e biológicas), fornecida pela rede pública de abastecimento é utilizada na prestação de serviços de beleza, visando para garantir a segurança dos clientes, colaboradores e parceiros. O reservatório de água do salão de cabeleireiro é edificado e revestido de materiais que não comprometam a qualidade da água, conforme legislação aplicável.

O esgoto sanitário e as águas residuais do salão de cabeleireiro tem como destinação final a rede de esgoto sanitário. O salão dispõe de sistema de ralos instalados em pontos estratégicos, devidamente interligado ao sistema de esgoto sanitário para escoamento da água de lavagem de pisos.

Em Araruama, a Concessionária Águas de Juturnaíba é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto do município de Araruama. A ETE Ponte dos Leites, que atende ao município de Araruama, é a maior Estação de Tratamento de Esgoto da América Latina que utiliza o sistema wetland. A estação chama a atenção por utilizar elementos biológicos da natureza no processo de tratamento de esgoto, além de possuir uma área de preservação ambiental. A ETE foi inaugurada no ano de 2005 e, com a ampliação em fevereiro de 2009, aumentou sua capacidade de tratamento de esgoto de 100 para 200 litros por segundo.

1. EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS

O salão de cabeleireiro de ADILSON PEREIRA DE SOUSA dispõe de todos os equipamentos, mobiliários e utensílios necessários e em quantidade suficiente para atender à demanda por realização dos serviços de beleza. O mobiliário do salão está em condições ergonômicas de uso e permitem a adaptação das condições de trabalho às características dos colaboradores e parceiros, de modo a proporcionar máximo conforto e segurança para todos. Abaixo a lista dos equipamentos utilizados:

1. Estufa
2. Secador de cabelos
3. Chapa térmica, piastra ou prancha
4. Modelador de cachos térmico
5. Maquina de corte
6. Termocera (aparelho para derreter e armazenar a cera utilizada na depilação)
7. Acessórios diversos tais como: pinças, alicates, lixas, tesouras, navalhas, espátulas, pincéis, pentes e escovas.

1. HIGIENIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS

A higienização do salão de cabeleireiro de ADILSON PEREIRA DE SOUSA compreende as operações de limpeza e sanitização das instalações físicas (piso, paredes etc.), dos equipamentos, bancadas de trabalho e mobiliários, de maneira frequente, para minimizar os riscos de contaminação dos clientes, colaboradores e parceiros. O salão possui certificado de desintetização e desratificação emitido pela empresa Inset-Lagos Dedetização e Higienização Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.147.739/0001-56 e INEA nº UNO 16590/55.61.99, com data de validade até 20/01/2018. (Anexo IV)