MODELO DASH BORD

Taubaté, 12 de Janeiro de 2015.

NOTIFICAÇÃO

Prezado Franqueado,

A empresa franqueadora proprietária da marca DOUTOR LUBRIFICA, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, 340, Centro, na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, representado por seu sócio proprietário, através de seu departamento jurídico, vem, pelos motivos a seguir expostos, notificá-lo, nos seguintes termos:

Vossa Senhoria firmou contrato de Franquia junto a nossa empresa, com todos os requisitos da legislação pertinente, recebendo a devida Circular de Oferta e, posteriormente, o instrumento contratual em si, o qual são apontadas todas as obrigações pertinentes ao franqueado.

Vossa senhoria aceitou-as, se prontificando a cumpri-las integralmente.

Dentre outras obrigações, está estipulado no contrato a obrigação em participação em todo e qualquer treinamento realizado pela FRANQUEADORA, seja presencial ou via WEB (item “c” e “d”, das obrigações do franqueado, em contrato de franquia firmado).

Na data de 12 de Janeiro de 2015 foi realizado treinamento via WEB, onde foram apontados fatores importantes aos cuidados e operação da franquia.

Sempre fora destacado que os treinamentos são de grande valia para os franqueados, uma vez que podem influir decisivamente nos negócios realizados e assim, manter o bom nome da marca franquiada.

Essas são as razões que a FRANQUEADORA aponta pela obrigatoriedade da participação em tais treinamentos

Ocorre que, Vossa Senhoria, apesar de informado e avisado, deste treinamento realizado, não participou.

 É obrigação do franqueado, prevista contratualmente, concluir os treinamentos apontados pelo Franqueador.

Disponibilizado o treinamento, deverá o franqueado assim se submeter, sob pena de ser responsabilizado contratualmente pelas perdas oriundas de sua omissão, inclusive com rescisão contratual e a incidência de multas.

Dessa forma, aguardamos eventual contato de Vossa senhoria em até 3 dias, após o recebimento da presente notificação, para justificar a ausência no treinamento disponibilizado, sendo que, ultrapassado o prazo concedido, a Franqueadora terá a faculdade em propor as medidas cabíveis para o estrito cumprimento do contrato de Franquia firmado.

O recebimento de tal notificação é presumido, pois enviado em e-mail apontado no contrato de franquia firmado, nos termos do item “n”, da OBRIGAÇÕES DO FRANQUEADO.

  Atenciosamente.

Keyterlon Claudio Mastrandrea

Advogado

OAB/SP 208.118