Mensuração do grau de concentração da renda IDH

Apresentação

Estudos sobre a evolução da distribuição da renda e de outros indicadores sociais são importantes para detectar se de fato o crescimento econômico esta atingindo esses objetivos.

O crescimento econômico constitui um processo através do qual a renda per capita de uma sociedade se eleva persistentemente. Acompanhando este crescimento, ocorre uma série de transformações estruturais de ordem quantitativa e qualitativa. Dentre essas se destacam: diminuição nas tacas brutas de natalidade e de mortalidade, que alteram a estrutura etária da população e da força de trabalho; ampliação do sistema escolar e de saúde; maior acesso aos meios de transportes, de comunicação e culturais; urbanização das atividades econômicas e de trabalho em detrimento do setor primário e a favor das atividades de serviços; maior integração com as mais importantes economias mundiais; e aumento da produtividade média da economia nos diferentes setores da atividade econômica, liderado pelo setor industrial. Pressupõe que a maior parte da população dessa sociedade seja a principal beneficiária desse conjunto de transformações estruturais. Entende-se que, ao longo do tempo, para a maior parte da população, devam ocorrer melhorias no padrão de vida material, maior tempo de vida e de saúde, maior exercício da cidadania, e maiores oportunidades de aperfeiçoamento pessoal.

Principalmente após a década de 50, em que o país, assim como os outros países denominados de em desenvolvimento, ingressou num processo de crescimento econômico acelerado, sob a liderança do setor industrial.

Aspectos da Distribuição da Renda no Brasil

Evidentemente, essa informações devem ser tomadas com cautela, visto os problemas metodológicos envolvidos na comparação de estatísticas entre países; contudo, não existem dúvidas de que o país apresenta um perfil distributivo da renda extremamente desigual. O país caracteriza-se por grandes diversidades regionais e entre estados da mesma região. Os índices de desenvolvimento humano calculados para os estados brasileiros mostram que:

• Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo – apresentam índices elevados de IDH ( IDH > 0,8 ), embora inferiores àqueles dos países industrializados ( IDH > 0,9 ) e de países do continente latino-americano, como Argentina, Uruguai e Chile ( IDH > 0,88 ).

• Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Roraima, Rondônia, Pará, Acre, Sergipe e Bahia – possuem índices menores, entre 08 e 0,6, mas ainda superiores à média dos países em desenvolvimento.

• Os últimos seis – Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará, Alagoas e Piauí – entre 0,6 e 0,46, abaixo da média dos países em desenvolvimento e próximos dos países que apresentam os menores índices de desenvolvimento humano ( IDH < 0,4 ), países do continente africano.

Mensuração do grau de concentração da renda

O índice de Gini constitui uma das medidas usuais para se medir o grau de concentração da renda de uma dada localidade, região ou sociedade.

Gráfico 2 e 3

Problemas metodológicos e limitações dos dados

Escolha da distribuição

A escolha da unidade de análise pode recair sobre uma das seguintes categorias: pessoas economicamente ativas; pessoas ocupadas; famílias; ou domicílios. Por sua vez, a variável renda a ser objeto de análise pode ser: renda por pessoas economicamente ativas; renda por família; renda por domicílio; ou renda familiar per capita.

Em tese, a unidade de análise deveria ser o indivíduo, visto que cada pessoa tem direito a um determinado nível de consumo e de bem-estar material. No entanto, a sociedade encontra-se organizada em unidades familiares, que é a menor célula da atual organização social, onde diferentes pessoas trabalhando individualmente consolidam um orçamento comum para fins de receitas e distribuem os gastos de acordo com os objetivos do grupo. Assim, a variável chave neste caso é a distribuição das pessoas de acordo com a renda familiar per capita da unidade familiar a que pertencem. Esta abordagem é bastante utilizada, por exemplo, em estudos sobre pobreza, ou para dimensionar diferenças regionais; ou para caracterizar mercados de bens e serviços.

Para fins de comparações intertemporais e entre países, em virtude das facilidades envolvidas no levantamento de dados e nos cálculos, os indicadores de renda mais utilizados referem-se à distribuição dos rendimentos das pessoas economicamente ativas, das famílias e à apropriação da renda pelo grupo dos 20% ou dos 10% mais ricos com relação aos 40% mais pobres da população ativa ou das famílias.

Outra questão metodológica refere-se à definição da variável renda. Esta altera-se ao longo do ciclo de vida das pessoas e das famílias. O rendimento costuma ser menor no início da vida profissional de um indivíduo ou no início do estabelecimento de uma família. A desigualdade deveria então ser medida contemplando-se a renda esperada ao longo do ciclo de vida – profissional ou familiar. Essas estimativas embora possíveis a partir de pesquisas domiciliares ou dos censos exigem imputações, demoram tempo para serem realizadas e podem não corresponder a realidade futura, visto modificações abruptas e estruturais na sociedade. Elas não soa efetuadas de maneira rotineira.

Um último ponto reporta-se à inclusão ou não das pessoas ou das famílias que se declaram sem rendimento. Estas constituem o patamar inferior da distribuição e sua inclusão irá aumentar o grau de desigualdade. Quando a unidade de análise diz respeito a pessoas, a maioria dos casos de declaração de sem rendimento encontra-se associada a membros secunda´rios da força de trabalho da família – filhos e esposa – que muitas vezes trabalham conjuntamente com o chefe da família. Dessa forma, essas pessoas não podem ser consideradas de fato sem rendimento. E sua inclusão tenderia a elevar artificialmente os indicadores de desigualdade. No caso de famílias sem rendimento, a situação é diferente. Em geral, renda familiar nula corresponde a um fenômeno real, a um nível extremo de pobreza, e, neste caso, as unidades de análise com esta característica devem ser incluídas na distribuição de renda familiar e na renda familiar per capita.

Limitações dos dados

Os estudos sobre distribuição de renda baseiam-se em informações procedentes