Microempresa

Analise qual formato jurídico você escolheria para sua empresa e descreva o motivo da escolha, levando em consideração as vantagens e desvantagens relacionadas à natureza jurídica escolhida.

Na abertura de uma empresa eu escolheria o formato jurídico Limitada LTDA.Pois levando em considerações da natureza esse tipo de formato se enquadraria melhor nas minhas condições financeiras e jurídicas.

Esse tipo de formato, pode-se abrir uma sociedade empresária ou simples. Sendo que jurídico exige-se sócios, não menos de dois , sejam pessoas físicas ou jurídicas, tendo integralização de capital social, porém sem definir valor mínimo ou máximo, pois a responsabiliadade do sócio é limitada as quotas do capital.

Neste tipo de abertura de empresa deve-se acrescentar a palavra LTDA ou Limitada.

Por esse motivo esse tema foi escolhido e abordado no meu trabalho. Por ser a melhor forma de abrir uma empresa.

A sociedade limitada poderá se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, desde que atenda aos requisitos da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. O enquadramento será efetuado mediante declaração para essa finalidade, cujo arquivamento deve ser requerido em processo próprio.

O Departamento Nacional de Registro do Comércio, por meio da Instrução Normativa n° 103, de 30 de abril de 2007, disciplinou, para as juntas comerciais, os procedimentos e atos necessários para a formalização do enquadramento.

ma microempresa é uma empresa de pequena dimensão. A sua definição varia conforme o país, mas pode-se dizer que, em geral, conta com no máximo dez empregados, sendo que o proprietário da microempresa costuma contribuir para a mesma com o seu próprio trabalho. Seu faturamento anual é reduzido, permitindo que o pagamento detributos possa ser realizado de forma simplificada. Em Direito, a matéria é principalmente regulada em direito tributário e direito comercial.1