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UNIVERSIDADE DE UBERABA

PRÓ-REITORIA DE ENSINO SUPERIOR

WATLAS GRONER DA SILVA

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

POLITICAS PUBLICAS DE INCLUSÃO

UBERABA-MG

2015

INTRODUÇÃO

Em tempos atuais temos visto e algumas vezes até participamos de discussões a respeito do tema inclusão. E quando falamos nesse assunto, o foco são alunos com deficiências, entre outros transtornos que evidenciam mais as questões comportamentais e cognitivas.

O desconhecido e a falta de informações ainda nos dias atuais geram visões muito distorcidas a respeito das deficiências, por não ter um bom conhecimento às pessoas descriminam por não saber suas capacidades e limitações.

O tema Educação Inclusiva já vem sendo discutido entre familiares das pessoas com deficiências, associações, educadores, políticos, ou seja, já existe um envolvimento de vários setores públicos, sociais ou particulares. E meu interesse neste assunto é a prática dentro de escolas, a partir de uma curta experiência como estagiário em duas escolas.

Pensar em Educação Inclusiva nos remete em primeiro plano, a um debate sobre a exclusão educacional e nos faz refletir sobre a lógica do sistema escolar que historicamente buscava atender apenas a uma parcela da população, segregar a maioria e direcionar o seu trabalho para uma sala homogênea. Mas em face das mudanças propostas, cada vez mais tem sido incorporada a importância da preparação de profissionais e educadores, em especial do professor de classe comum, para o atendimento das necessidades educativas de todas as crianças, com ou sem deficiências.

As leis propõem uma educação de qualidade e inclusiva, mas ainda estamos nos adequando a essas mudanças, com isso, existem muitas indagações a respeito desse assunto que cada vez é mais comum em nossas escolas e famílias e o que fazer para garantir o desenvolvimento desses alunos.

Acreditamos ser imprescindível, investir na criação de uma política de formação continuada para os profissionais da educação. A partir dessa, seria possível a abertura de espaços de reflexão e escuta sistemática entre grupos interdisciplinares e interinstitucionais, dispostos a acompanhar, sustentar e interagir com o corpo docente.

Essa pesquisa tem como objetivo Geral compreender como funcionam a pratica curricular e esclarecer indagações sobre uma prática de um currículo mais funcional incluindo métodos de aprendizado baseado em desafios e superação.

Os objetivos específicos são: Esclarecer e comprovar que em meio aos mitos e descrédito a inclusão acontece em diversos níveis e modalidades de ensino, cumprindo normas e assegurando direitos de pessoas com diferentes deficiências; A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica e documental; abortar contextos que compreende tarefas executadas entre a escola e a família que minimize os impasses vivenciados no cotidiano do discente; relatar por meio de pesquisa de campo a concepção de alguns profissionais da rede pública de ensino sobre o assunto tratado.

A metodologia utilizada foi coleta de dados bibliográficos e pesquisa de campo de natureza qualitativa onde foram levantados dados por meio de observação e entrevista com profissionais da escola de ensino infantil da rede pública no município de Vitória.

Pessoas com necessidades especiais são seres humanos com suas necessidades, sentimentos, etc., são pessoas que trazem felicidade para aquelas que a conhecem. Apesar de não ter cura as limitações desse indivíduo como a ajuda adequada pode desenvolver habilidades e fazer suas próprias contribuições para família e a comunidade, além de seres humanos que merecem o mesmo respeito que qualquer outro ser humano.

Em 2003, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Especial, assumiu o compromisso de apoiar os estados e municípios na sua tarefa de fazer com que as escolas brasileiras se tornem inclusivas, democráticas e de qualidade.

No Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº. 8.069/90 art. 53 estabelece que “a criança e o adolescente” têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado por seus educadores e acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Resolução CNE/ CEB nº. 2/ 2001, no artigo 2º, determinam:

Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos. (MEC/ SEESP, 2001)

A escola deve primar para o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9.394/96 destaca no seu artigo 29: A educação infantil, primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Como cita Juca Gil, professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em sua coluna em Gestão Escolar “Toda pessoa é especial, única, tem facilidades em algumas coisas e dificuldades em outras, cabendo à escola explorar o potencial de cada um”.

A partir dos anos 90 o conceito de inclusão foi bastante difundido e passou a ser compreendido como a busca de condições participativas de vida para as pessoas com necessidades educacionais especiais. Nas diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Brasil, 2001, p. 20), a inclusão é como:

A garantia, a todos, do acesso contínuo ao espaço comum da vida em sociedade, sociedade essa que deve estar orientada por relações de acolhimento à diversidade humana, de aceitação das diferenças individuais, de esforço coletivo na equiparação de oportunidades de desenvolvimento, com qualidades, em todas as dimensões da vida.

Tendo em vista este cenário, discorrer acerca do direito a educação para a pessoa com deficiência requer a revisão do conceito de democracia e sua articulação na forma como configura as políticas públicas.