Negociação Empresarial: O Que é TAG ALONG? Quais os Seus benefícios?

UNIVERSIDADE POTIGUAR

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

GOVERNANÇA CORPORATIVA

Discentes:  Ângelo Jose Alves

Evandro Santos de Freitas

Jéssica Patrícia da Silva Miranda

Pedro Henrique Cadó

Pedro Henrique Guedes

                Perla da Silva Pegado

                Rosineide Maria Bezerra

                Thereza Raquel Silva Oliveira

Docente: Roberto Davi Costa

O que é TAG ALONG? Quais os seus benefícios?

Segundo Paulo Hegg, Tag along é um mecanismo de proteção a acionistas minoritários de uma companhia que garante a eles o direito de deixarem uma sociedade, caso o controle da companhia seja adquirido por um investidor que até então não fazia parte da mesma. Este direito está assegurado aos acionistas minoritários com direito a voto, onde o novo proprietário terá que abrir oferta de compra para ações destes acionistas, o que está previsto na Lei S.A.

A Tag Along dá a garantia de retorno, de no mínimo de 80%, do valor investido caso haja uma mudança de controle da empresa, quando a venda ou fusão. “A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas da companhia, de modo a lhes assegurar o preço no mínimo igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle. ” (Art. 254-A da Lei 6.404/76).

A alienação é entendida por dois fatores, que os integrantes do bloco de controle cedam suas ações a terceiros e estes assumam a posição dominante, ou que a transferência de controle traga onerosidade aos acionistas, que os antigos controladores recebam algum pagamento, em dinheiro ou em bens, pela cessão das ações ou valores mobiliários que compõem o bloco de controle.

Porém a regras para a concessão do reembolso, tag along, para acionistas minoritários, os mesmos devem ter ações com direito a voto pleno e permanente. Não estando inclusos neste grupo acionistas que porventura de não-pagamento de dividendos ganhem temporariamente direito a voto. Ao menos que estes tenham conversão de suas ações.

Uma solução menos onerosa ao novo acionista controlador, ou grupo/bloco dominante, são a ofertas de prêmio aos acionistas minoritários para que os mesmos não vendam suas ações, dando-lhes equivalente à diferença entre o valor de mercado das ações por eles detidas e o preço pago por ação integrante do bloco de controle. Esta ação não substitui a oferta pública das ações, que devem ser praticadas concomitantemente a esta ação para retenção de vendas, mas os acionistas podem optar ainda assim por vender suas ações.

Podemos concluir que este é realmente um mecanismo de segurança para os acionistas, pois os mesmos podem vir a ser prejudicado em transações comerciais pouco seguras, como no caso da aquisição da AmBev pela Interbrew, onde os acionistas viram suas ações preferenciais caírem cerca de 18% de seu valor no mercado após o anuncio da fusão.

Vale salientar que a Tag Along se torna um benefício valido para investidores de longo prazo, e que tenha conhecimento de uma possível troca de controle da corporação. Os investidores de curto prazo, ou seja, aqueles que compram e vendem diariamente as ações na bolsa, não precisam ter maior preocupação com este mecanismo.