O DIAGNOSTICO AMBIENTAL

[pic 1]

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PERÍCIA E GESTÃO AMBIENTAL

DISCIPLINA: Perícia e Gestão Ambiental

Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, Bloco 06 – Bairro Ininga

CEP: 64049-550 – Teresina-PI – Brasil – Fone (86) 3215-5564 – Fone/Fax [phone]

E-mail: [e-mail], [e-mail]

Laudo Pericial

TERESINA- PI[pic 2]

TERESINA – PIAUÍ

2019[pic 3]

Laudo Pericial

Relatório do curso de especialização em Perícia e Gestão Ambiental apresentado à Universidade Federal do Piauí, como requisito para a obtenção do grau de especialista em Perícia e Gestão Ambiental.

Professor(a): Jean Prosch

Equipe Técnica: Auristela Leal

                           Carmonildes Santos

                           Caio Freitas                          

                           Felipe Thiago

                           Roberta Nery

TERESINA

2019[pic 4]

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SUMÁRIO

1 PREÂMBULO        4

2 HISTÓRICO        4

3 OBJETIVO PERICIAL        5

4 DATA E HORA DA VISTORIA        5

5 AUXÍLIO A PERÍCIA        5

6 MATERIAL UTILIZADO        5

7 LEGISLAÇÃO EM VIGOR        6

8 METODOLOGIA DA PERÍCIA        6

9 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA        7

10 DIAGNÓSTICO DO CASO        7

11 INFORMAÇÕES ADICIONAIS E DEPOIMENTOS        9

12 MEDIDAS MITIGADORAS        9

13 CONCLUSÃO        9

14 ENCERRAMENTO        10

15 LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO        11

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1 PREÂMBULO

O líder da comunidade Frio de Lascar, localizada na proximidade do local onde ocorre o evento (Linda Araucária) que será descrito nas próximas páginas, fez uma denúncia para que se pudesse tomar providências no sentido de convocar um perito para elaborar um laudo pericial no caso do reflorestamento com plantio de espécie Eucalyptus microtheca e Eucalyptus coolabah em área de Compensação Ambiental “Linda Araucária”, Paraná. Assim sendo, o presente caso foi aferido devido designação judicial.

A “Linda Araucária” localiza-se no Paraná adjacente à zona da comunidade “Frio de Lascar” como pode ser visto na Foto 1. A empresa de capital privado na área de movelaria ao executar o reflorestamento da compensação ambiental solicitado pela secretaria utilizou mudas de espécies Eucalyptus microtheca e Eucalyptus coolabah.

Não cabe neste laudo observar os trâmites legais que a empresa denunciada teve para executar tal reflorestamento de compensação ambiental. No entanto, verificasse que o local de reflorestamento está situado próximo a comunidade de Frio de Lascar no Paraná, uma provável área de característica nativa da região.

2 HISTÓRICO

A Perícia sobre a execução do reflorestamento no território pertencente a comunidade Frio de Lascar, sob a administração foi requerida pelo líder da comunidade vizinha. O senhor N.S. Moita solicitou um laudo que documentasse a atividade de reflorestamento de árvores sob a alegação desta área estar sendo reflorestada indevidamente, uma vez que a flora nativa da região seria a araucária e não os tipos de eucaliptos que estão sendo colocados. Nós, peritos ambientais formados pela UFPI, lotado no departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal do PIAUI – Colégio Técnico de Teresina, já tendo atuado anteriormente como perito, designado diversas vezes pelo Ministério Público da Capital e em outras instâncias de foro jurídico para emissão de laudos relativos às atividades empreendedoras que possam estar atuando em dissonância com o sistema ambiental, acatemos à solicitação do senhor N.S. Moita para emitir o referido laudo pericial. No entanto, atuando como um corpo multidisciplinar cuja temática se refere à perícia ambiental, foram distribuídas as atribuições devidas as seguintes pessoas: Auristela Leal, Carmonildes Santos, Caio Freitas, Felipe Thiago e Roberta Nery a tarefa de investigar a denúncia, considerando os seguintes questionamentos levantados pelo denunciante.

• Houve agressão ao meio ambiente?
• As arvores plantadas são de fato corretas?

3 OBJETIVO PERICIAL

Verificar se o reflorestamento na área do Frio de Lascar de fato está de acordo com as designações legais da flora nativa da região e se pode causar impactos indevidos com o reflorestamento por meio das mudas de Eucalyptus microtheca e Eucalyptus coolabah.

4 DATA E HORA DA VISTORIA

A Vistoria ocorreu no dia 28 de dezembro de 2018, no período da manhã as 8 horas, tendo em vista que nesse período a visualização de todo o local pode ocorrer com maior facilidade, devido a frio intenso e difícil acesso, tendo assim mais tempo disponível para tomada de ações no local designado.

5 AUXÍLIO A PERÍCIA

Solicitou-se a presença da polícia militar do estado do Paraná, para assegurar a integridade física da equipe de peritos em campo e poder deixar a visita de forma mais segura, além de ter testemunhas dos fatos.

6 MATERIAL UTILIZADO

GPS: Aparelho marca Garmin, modelo GPSMAP 76C, com 12 canais de recepção, n.º fabricação 74033521, n.º patrimônio UFPI 8660-4. 1.8.2

Máquina fotográfica: Aparelho marca Sony, modelo DSC-S600, 6,0 Megapixels de resolução, n.º fabricação 6115651, n.º patrimônio UFPI 8619-5.

Drone Dji Phantom 4 Advanced Fly. , n.º patrimônio UFPI 5482-5.