Diagnóstico Ambiental

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO.........................................................................................................3

2.PERGUNTAS............................................................................................................5

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS................................................................6

3.1 Área Amostral.........................................................................................................6

3.2 Metodologia Utilizada.............................................................................................6

4. REFRENCIAL TEÓRICO........................................................................................6

4.1 Ramo dos Postos de Combustíveis.......................................................................6

4.2 Legislações ambientais aplicadas aos postos de combustíveis............................7

5. RESULTADOS E DISCUSSÕES.............................................................................7

5.1 Procedimentos operacionais das atividades do posto de combustível..................7

6. GESTÃO AMBIENTAL............................................................................................9

6.1 Interações da entidade com o meio ambiente no posto de combustível................9

6.2 As medidas de gestão de resíduos pelo posto de combustível...........................10

7. CONCLUSÃO........................................................................................................12

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................13

ANEXOS 14

Fotos da área do posto de combustível.....................................................................14

1. INTRODUÇÃO

A problemática ambiental vem se tornando cada vez mais abrangente, passando por meios que afetem o âmbito mundial. Devido ao crescimento populacional há um aumento na produção de resíduos, fazendo com que venha ocorrer dificuldades na conservação ambiental. No sentido dos resíduos serem considerados um dos mais graves agentes poluidores, conseqüentemente aumentando os riscos à destruição do meio ambiente.

Concernente esta preocupação entre o meio ambiente e as conseqüências sobre o meio antrópico, a gestão ambiental entra em contra tempo para suprimir os desejos de se ter um equilíbrio ecológico, proporcionando segurança perante as leis ambientais, economizando os recursos, entrando de forma competitiva no mercado, fortalecendo a imagem do contexto socioambiental ao desenvolvimento sustentável.

No processo de desenvolvimento e geração de resíduos, diversas atividades se destacaram. É o caso dos postos de combustíveis, que são empresas potencialmente poluidoras, em função dos produtos comercializados e dos resíduos gerados em suas atividades. Nesse sentido, este trabalho buscou verificar qual é o destino dado aos resíduos e efluentes gerados nas atividades desenvolvidas por um posto de abastecimento de combustíveis. Situado na cidade de Eunápolis – BA às margens da BR 101 km 715, o Posto Cabral recebeu o ISO 9001/2000 de qualidade e a ISO 14001/1996 de meio ambiente e o certificado de OHSAS 18001 que é de segurança e saúde ocupacional no ano 1999.

Devido às necessidades dos próprios consumidores, as atividades em um posto de revenda de combustível (PRC) são bastante diversificadas e oferece além do abastecimento, troca de óleo, lavagem de veículo, manutenções (Lubrificação, borracharias), lanchonete, restaurante e outros. Portanto, podem ser denominados de postos revendedores de combustíveis derivados de petróleo, álcool e prestação de serviços (MARQUES, et al, 2005).

De acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes FECOMBUSTÍVEIS (s/d, n/p): a questão ambiental ganha cada vez mais importância no dia-a-dia dos postos revendedores, que precisam atender às exigências da Resolução do CONAMA nº. 273 e de legislações estaduais específicas. Dessa forma, não estão apenas evitando multas e outras punições, mas também fazendo sua parte na preservação do meio ambiente e evitando gastos futuros com problemas de passivo ambiental.

No Brasil, a legislação pertinente à atividade de armazenamento e distribuição de combustível data do ano 1997, com a edição da Resolução do Conselho Nacional do Meio.

Ambiente (CONAMA) nº. 237/97, que cita a atividade como sendo sujeita ao licenciamento ambiental.

Mais recentemente, o CONAMA, publicou a Resolução nº. 273/2000, com a finalidade principal de padronizar os procedimentos e o licenciamento das atividades que possuem armazenagem de combustíveis, como os postos de gasolina e Transportadores – Revendedores - Retalhistas (TRR).

Estas resoluções do CONAMA constituíram a base legal mais importante, para o licenciamento ambiental da atividade. Entretanto, há que se observar, as normas técnicas expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e a legislação estadual específica de cada Estado.

Ficou explícito, assim, a necessidade de normatização das atividades que oferecem riscos ao meio ambiente, da presença dos órgãos fiscalizadores e de efetiva fiscalização e autuação daqueles que não cumprem as determinações legais.

O descarte inadequado dos resíduos sólido dos postos de combustíveis é um problema que assume grandes proporções. Os aterros sanitários não podem receber estes resíduos visto que a contaminação com o solo seria imediata. A alternativa para esses resíduos seria a reciclagem e em alguns casos quando não tem jeito seria a incineração. Nem sempre a destinação correta é viável para os postos revendedor visto que falta infraestrutura em grande parte do país. Principalmente aqui na cidade de Eunápolis, que não possui aterro sanitário e sim um lixão.